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Objeto
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CESSÃO DE USO ONEROSA DE PARTE DE IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR MEIO DO 1° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA), COM ÁREA DE 34,70 M², SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA UNIDADE, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE EXCLUSIVA DE APOIO DE ALFAIATARIA E VENDAS DE ARTIGOS MILITARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/08/2020
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00007/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65317.001347/2020-11
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26/08/2021
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25/08/2022
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10.800,00
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12
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900,00
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24/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O CONTRATO 07/2020, DO PROCESSO N° 65317.000785/2020-54, COM A EMPRESA HIBIZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO CONTRATO
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26/08/2021
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25/08/2022
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11.864,04
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12
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988,67
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24/08/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0007/2020, POR 12 (DOZE)MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/08/2022 A 25/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE 10,124800 %, INPC (IBGE).
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26/08/2022
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25/08/2023
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13.065,24
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12
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1.088,77
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16/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0007/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/08/2023. A 25/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE 3,527420 %, INPC (IBGE).
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26/08/2023
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25/08/2024
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13.526,11
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12
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1.127,18
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17/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA DO PERIODO 26/08/2024 A 26/08/2025 E REAJUSTE DE 13.526,11 PARA 14.003,89
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26/08/2024
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26/08/2025
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14.003,88
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12
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1.166,99
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26/08/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E O REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO DE UMA SALA MEDINDO 34,60M2 (TRINTA E QUATRO VIRGULA SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AO USO DE UMA ALFAIATARIA, VEDADA QUALQUER OUTRA DESTINAÇÃO.
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26/08/2025
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26/02/2026
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14.418,60
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12
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1.201,55
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15/12/2025
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00007/2020
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Termo de Rescisão
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2020 REFERENTE CESSÃO DE USO DE UMA SALA MEDINDO 34,60M2 (TRINTA E QUATRO VIRGULA SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AO USO DE UMA ALFAIATARIA CONFORME PREGÃO Nº 006- 2020, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 138 DA LEI Nº. 14.133/21.
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26/08/2021
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15/12/2025
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0,00
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0,00
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