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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00034/2026
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM), As...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.509.968/0001-48 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Processo 2026.00.000009927-6
Objeto ESTABELECER REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O COMPARTILHAMENTO, A PRODUÇÃO COLABORATIVA, A DIVULGAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, EDUCATIVOS E INFORMATIVOS DESTINADOS À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, DA LIBERDADE DE VOTO E DO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 5º, LXXVIII, E 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; LEI N.º 11.419/2006; LEI N.º 13.709/2018; LEI N.º 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.531/2023 E RESOLUÇÃO CNJ Nº 331/2020. ASSINAM: MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES, PELO TSE; MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, PELO TST E CSJT; PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, PELO MPT; E VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA, PELO MPE.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2026
Vig. Fim 06/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2026 00034/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000009927-6 06/08/2026 06/08/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INTERCÂMBIO CULTURAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT-TSE n.º 34/2026 9.46 MB 25/08/2026 16:11:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo