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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160241 - OCEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160241 - OCEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167241 ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 160241 - OCEX
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 80757.012451/2020-81
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA E DESINFECÇÃO DE ÁREA MÉDICO-HOSPITALARES (ÁREAS CRÍTICAS E SEMI CRÍTICAS), LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS ADMINISTRATIVAS (ÁREAS NÃO CRÍTICAS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS DE FORMA CONTINUADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NAS INSTALAÇÕES DA ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2021
Vig. Fim 18/04/2026
Situação Inativo
Valor Global R$ 409.109,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 409.109,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento repactuação dos preços ora praticados, em virtude do desequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual em apreço, face a majoração dos custos inerentes ao cumprimento das obrigações contratuais , motivada pelos reajustes de pagamento e piso salarial oriundos da convenção coletiva de trabalho referente ao ano 2021/2022. 19/04/2021 18/04/2022 307.051,92 1 307.051,92
19/04/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80757.012451/2020-81 19/04/2021 18/04/2022 294.845,76 1 294.845,76
11/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2022 A 18/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57,(II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/04/2022 18/04/2023 307.051,92 1 307.051,92
18/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, EM VIRTUDE DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL EM APREÇO, FACE A MAJORAÇÃO DOS CUSTOS INERENTES AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS , MOTIVADA PELOS REAJUSTES DE PAGAMENTO E PISO SALARIAL ORIUNDOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REFERENTE AO ANO 2022/2023. 19/04/2021 18/04/2022 334.817,40 1 334.817,40
31/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, EM VIRTUDE DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL EM APREÇO, FACE A MAJORAÇÃO DOS CUSTOS INERENTES AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS , MOTIVADA PELOS REAJUSTES NA TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 51914/2023 19/04/2021 18/04/2023 335.666,04 1 335.666,04
11/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2023 A 18/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57,(II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/04/2023 18/04/2024 347.466,60 1 347.466,60
30/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, EM VIRTUDE DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL EM APREÇO, FACE A MAJORAÇÃO DOS CUSTOS INERENTES AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS MOTIVADA PELOS REAJUSTES DE PAGAMENTO E PISO SALARIAL E ORIUNDOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REFERENTE AO ANO 2023/2024. 19/04/2021 18/04/2024 363.567,12 1 363.567,12
24/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2021 TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), EM VIRTUDE DA MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 19/04/2021 18/04/2024 363.567,12 1 363.567,12
11/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2024 A 18/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57,(II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 19/04/2024 18/04/2025 363.567,12 1 363.567,12
16/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO CONTRATO Nº 2/2021, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, É PROVENIENTE DA CONVENÇÃO COLETIVADE TRABALHO 2024/2025-MR016520/2024, É FUNDAMENTADO NO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, §8º, ART. 65 DA LEI 8.666/93, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/18 19/04/2021 18/04/2025 382.628,64 1 382.628,64
03/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO CONTRATO Nº 2/2021, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA Nº 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 19/04/2021 18/04/2025 384.149,40 1 384.149,40
08/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2025 A 18/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2025 A 18/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/04/2025 18/04/2026 384.149,40 1 384.149,40
09/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE A CCT 2025/2026. 01/08/2025 18/04/2026 409.109,28 1 409.109,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167241 2023NE000001 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.704,35 83.704,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2022NE000070 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.137,90 23.137,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2025NE000004 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 383.389,02 227.181,64 0,00 156.207,38 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2023NE000060 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.478,06 155.478,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2024NE000001 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.036,45 101.648,97 30.297,26 54.090,22 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2021NE000038 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2021NE000042 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.157,03 147.157,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2022NE000001 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.864,83 40.864,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167241 2025NE000024 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.445,15 20.684,77 0,00 760,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-17 17373.33
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , ANÁLISE DINÂMICA DE ESTRUTURAS 12 34092.44 409109.2800
Prepostos
CPF Nome
***.555.767-** SÉRGIO DA SILVA PRING JÚNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.995.407-** EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA Autoridade Competente
***.056.537-** TANIA NUNES SOARES Gestor
***.498.937-** DANIELA FIGUEIREDO DE ARAUJO DA SILVA Responsável no Setor Almoxarifado
***.452.397-** GISELE MIRANDA GADELHA Gestor Substituto
***.994.517-** ISIS MACEDO PEREIRA Fiscal Substituto
***.372.987-** TATIANA FERREIRA GAVIAO TRINAS Fiscal Administrativo
***.434.547-** ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS SALES Responsável no Setor Financeiro
***.827.147-** HEITOR MIGUEL PINHEIRO BARBOSA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, EM VIRTUDE DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL EM APREÇO, ORIUNDO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2023 653.84 KB 18/05/2022 11:53:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo