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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00129/2021
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00492/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.023313/2020-05
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 32 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-174/AM; BR-230/AM E BR-319/AM, NO ÂMBITO DO PROARTE. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 26/04/2021 A 20/04/2022. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 26/04/2021 A 19/07/2022.
Informações Complementares PROARTE/SMT
Vig. Início 26/04/2021
Vig. Fim 05/03/2027
Valor Global R$ 20.364.430,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.364.430,72
Valor Acumulado R$ 872.294.608,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2021 00129/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.023313/2020-05 26/04/2021 03/07/2025 3.803.034,00 1 3.803.034,00
19/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00129/2021-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 20/04/2022 PARA 15/04/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 21/04/2022 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 19/07/2022 PARA 14/07/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 20/07/2022, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.023313/2020-05. 26/04/2021 14/07/2023 3.803.034,00 1 3.803.034,00
05/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00129/2021-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 3.803.034,00, PARA R$ 5.138.646,59, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 1.335.612,59, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 21/04/2022 À 15/04/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 6.161.465,82, SENDO R$ 5.138.646,59 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 1.022.819,23 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 15/04/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 14/07/2023. 08/07/2022 14/07/2023 6.161.465,82 1 6.161.465,82
24/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA MATRIZ E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00129/2021-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 15/04/2023 PARA 09/04/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 16/04/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/07/2023 PARA 08/07/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 15/07/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.023313/2020-05. 24/03/2023 08/07/2024 6.161.465,82 1 6.161.465,82
30/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00129/2021-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 5.138.646,59​, PARA R$ 6.624.365,68 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 1.485.719,09, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 16/04/2023 À 09/04/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 8.439.800,82, SENDO R$ 6.624.365,68 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 1.815.435,14 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 09/04/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 08/07/2024. 30/06/2023 08/07/2024 8.439.800,82 1 8.439.800,82
05/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-01.00129/2021-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 09/04/2024 PARA 04/04/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 10/04/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 08/07/2024 PARA 03/07/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 09/07/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS - SRDNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE Nº 50600.023313/2020-05. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00129/2021-00. 05/04/2024 03/07/2025 8.439.800,82 1 8.439.800,82
05/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00129/2021-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 6.624.365,68, PARA 8.967.482,98, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 2.343.117,30, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 05/04/2024 À 04/04/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 11.413.075,83, SENDO 8.967.482,98 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 2.445.592,85 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 04/04/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 03/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/93 E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00129/2021-00. 05/07/2024 03/07/2025 11.413.075,83 1 11.413.075,83
02/04/2025 00007/2025 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR-00129/2021, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE DE R$ 8.967.482,98 PARA R$ 12.766.184,20, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 3.798.701,22, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 16.347.827,94, SENDO R$ 12.766.184,20 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) E R$ 3.581.643,74, REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/04/2025, PASSANDO A VENCER EM 04/04/2026; PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 04/07/2025, PASSANDO A VENCER EM 03/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00129/2021-00. 02/04/2025 03/07/2026 16.347.827,94 1 16.347.827,94
06/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR-00129/2021, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 16.782.786,98, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. 03/07/2026 05/03/2027 20.364.430,72 1 20.364.430,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001930 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000333 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002598 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.550.000,00 308.921,98 13.590,75 1.227.487,27 308.921,98 241.505,83 248.786,76 73.725,97
393003 2022NE001255 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.396.928,69 0,00 7.813,89 1.260.569,23 128.545,57 0,00 0,00 136.359,46
393003 2025NE001890 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003586 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2025NE004069 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.490.692,98 4.749,45 0,00 1.485.943,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000217 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 833.032,20 0,00 0,00 833.032,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001717 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.900.000,00 101.504,00 405.399,05 1.393.096,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002014 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 540.020,47 0,00 0,00 540.020,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000479 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003474 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001368 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.299.100,28 0,00 0,00 1.299.100,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002057 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 1.176.714,45 413.157,61 410.127,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80 2026-07-31 50601.001526/2026-53 2026-08-03 434673.97
0000001137 2023-12-25 50601.002359/2023-15 2023-12-26 274560.78
1769 2025-07-09 50601.001417/2025-55 2025-07-10 265985.16
1770 2025-07-09 50601.001417/2025-55 2025-07-10 70704.91
1805 2025-08-15 50601.001757/2025-86 2025-08-18 92236.26
1806 2025-08-15 50601.001757/2025-86 2025-08-18 393217.72
1821 2025-09-22 50601.002023/2025-14 2025-09-22 397611.85
1822 2025-09-22 50601.002023/2025-14 2025-09-22 75021.10
1823 2025-09-22 50601.002023/2025-14 2025-09-22 277578.09
1828 2025-10-08 50601.002153/2025-57 2025-10-09 571485.96
1876 2025-11-18 50601.002449/2025-78 2025-11-19 383606.48
1921 2026-01-15 50601.000101/2026-27 2026-01-15 204493.09
43 2026-06-26 50601.001280/2026-10 2026-07-01 368533.66
2 2026-05-07 50601.000943/2026-89 2026-05-12 1323927.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20364430.72 20364430.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva