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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00014/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING LTDA
Processo 53508.003625/2026-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, FERRAMENTAS, EPIS, EPCS, MATERIAIS AUXILIARES DE ACONDICIONAMENTO, AMARRAÇÃO, PROTEÇÃO E LOGÍSTICA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA DESMONTAGEM DE TORRE DE 42 METROS E CONTAINER, COM O TRANSPORTE PARA A ESTAÇÃO ERM VOLTA REDONDA LOCALIZADA NA RUA 1 DO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, BAIRRO JARDIM AMÁLIA, VOLTA REDONDA) NA DISTÂNCIA RODOVIÁRIA, POR ROTA PRATICÁVEL, LIMITADA A 200 KM PARTINDO DA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA DA ANATEL LOCALIZADA NA ESTRADA BENTO PESTANA, 947 - BALDEADOR - NITERÓI/RJ (REF. MORRO DO CASTRO).
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2026
Vig. Fim 27/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2026 00076/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.003625/2026-26 27/08/2026 27/02/2027 55.000,00 1 55.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2026NE000055 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
429 2026-09-21 53508.003625/2026-26 2026-09-28 55000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM / DESMONTAGEM - REMANEJAMENTO COM TRANSPORTE DE MAQUINAS / EQUIPAMENTOS 1 55000 55000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Gestor
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00076/2026 131.18 KB 27/08/2026 13:46:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo