Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGRL/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA
Processo 23036.004893/2024-36
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, REMANEJAMENTO, REPARO E COMPLEMENTAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
Informações Complementares NÃO -- SIM -- 0 -- 23/06/2026 -- 27/082026 -- 2052...
Vig. Início 27/08/2026
Vig. Fim 27/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 982.707,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 982.707,00
Valor Acumulado R$ 1.965.414,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2026 00016/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.004893/2024-36 27/08/2026 27/08/2027 982.707,00 1 982.707,00
16/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo PROMOVER ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO N.º 16/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 14.133/2021, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO DOS ITENS 1.1 E 5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ORIGINAL (SEI N.º 1707483), COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR A ATUAL CONFIGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ABRANGIDAS PELA CONTRATAÇÃO E PERMITIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, REMANEJAMENTO, REPARO E COMPLEMENTAÇÃO DE DIVISÓRIAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS – SIG, QUADRA 4, LOTE 127, BRASÍLIA/DF, OBJETO DO CONTRATO N.º 17/2026 (SEI N.º 2050149), CONFORME AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DA NOTA TÉCNICA N.º 214/2026/CRL/CGRL/DGP-INEP (SEI N.º 2071426) E DO TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO (SEI Nº 2089456); E ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.39 DO TERMO DE REFERÊNCIA ORIGINAL (SEI N.º 1707483), ANEXO DO CONTRATO N.º 16/2026, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.39 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 7.39. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 24 DE ABRIL DE 2025. O TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO (SEI Nº 2089456), CONSTITUI ANEXO DESTE TERMO ADITIVO E PASSA A INTEGRAR O CONTRATO N.º 16/2026 PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR ESTE INSTRUMENTO NÃO MODIFICAM A NATUREZA DO OBJETO ORIGINALMENTE CONTRATADO, OS QUANTITATIVOS PREVISTOS, OS PREÇOS PACTUADOS OU O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 16/10/2026 27/08/2027 982.707,00 1 982.707,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2026NE000597 VII13N0180N - MATERIAL PERMANENTE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 266.070,00 266.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000598 VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.930,00 33.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material DIVISÓRIA 497 480 238560.0000
Material LÃ MINERAL 472 50 23600.0000
Material DIVISÓRIA 153 915 139995.0000
Material PORTA PARA DIVISÓRIA 26 1550 40300.0000
Material PERSIANA 48 330 15840.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1631 45 73395.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 363 55 19965.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1875 25 46875.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 361 27 9747.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 35 39 1365.0000
Material DIVISÓRIA 460 515 236900.0000
Material DIVISÓRIA 83 890 73870.0000
Material PORTA PARA DIVISÓRIA 31 1633 50623.0000
Material GUIA PARA DIVISÓRIA 5 85 425.0000
Material GUIA PARA DIVISÓRIA 6 85 510.0000
Material TRAVESSA PARA DIVISÓRIA 9 80 720.0000
Material PERFIL ALUMÍNIO 20 85 1700.0000
Material GUIA PARA DIVISÓRIA 20 140 2800.0000
Material RODAPÉ 9 68 612.0000
Material PAINEL PRÉ-FABRICADO 9 300 2700.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 35 63 2205.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.296-** HELVECIO DOURADO PACHECO Gestor
***.651.511-** VICTOR REZENDE TELES Gestor Substituto
***.065.071-** PATRICIA TORAL BERTOLIN Fiscal Técnico
***.903.687-** ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00016/2026 128.08 KB 27/08/2026 14:18:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo