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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00384/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00191/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIVISÃO DE ARQUITETURA - DIVARQ
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 21.347.527/0001-67 - MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA
Processo 25.0.000013397-6
Objeto AQUISIÇÃO DE TAPETES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2026
Vig. Fim 24/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.500,00
Valor Acumulado R$ 19.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2026 00384/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00384/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25.0.000013397-6 25/08/2026 24/08/2027 19.500,00 1 19.500,00
15/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 384/2026 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 25/08/2026 24/08/2027 19.500,00 1 19.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material TAPETE 25 780 19500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.756.941-** LUCIANO MOURA Gestor
***.134.341-** HELOIZA SIMONNI ROSA TAVARES VIEIRA Fiscal Titular
***.940.811-** CAROLINA VALOES DAS NEVES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 155.80 KB 17/09/2026 10:28:41
Contrato 00384/2026 241.40 KB 27/08/2026 14:18:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo