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Órgão
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52121 - COMANDO DO EXERCITO
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Unidade da Prestação do Serviço
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160017 - C R O/12
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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160017 - C R O/12
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00020/2026
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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160017 - C R O/12
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Número da Compra
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90015/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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15.274.155/0001-93 - FHL ENGENHARIA LTDA
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Processo
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64333.004346/2025-64
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Objeto
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OBRA/ SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DO COMANDO DE FRONTEIRA ACRE – 4º BIS, EM RIO BRANCO/AC
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/09/2026
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Vig. Fim
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29/04/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 283.500,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 283.500,00
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Valor Acumulado
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R$ 283.500,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/08/2026
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00020/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.004346/2025-64
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01/09/2026
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29/04/2027
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283.500,00
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1
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283.500,00
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29/09/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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FICA REGISTRADO, PARA FINS DE AMPLA PUBLICIDADE, FIEL EXECUÇÃO CONTRATUAL E ESTRITA REGULARIZAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA-AC), O DETALHAMENTO INTERPRETATIVO DAS CONDIÇÕES DE PRAZOS ESTIPULADAS NO INSTRUMENTO PRINCIPAL E NO ITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PARTE INTEGRANTE DESTE PACTO, EXPLICITANDO-SE QUE: DO PRAZO DE EXECUÇÃO FÍSICA: CONFORME ESTABELECIDO NO RITO TÉCNICO DO TERMO DE REFERÊNCIA, O PRAZO EFETIVO E IMPRORROGÁVEL PARA A EXECUÇÃO FÍSICA E CONCLUSÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA É DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PERÍODO DE MOBILIZAÇÃO VINCULADO À RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO (OS). ESTE INTERSTÍCIO DELIMITA O TEMPO DE REAL ATIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DE ENGENHARIA SOBRE O OBJETO CONTRATADO.
2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E COMPOSIÇÃO CRONOLÓGICA (ITEM 1.4 DO TR): EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRINCIPAL E COM O PLANEJAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. ESTE PERÍODO GLOBAL DESTINA-SE AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ETAPAS RITUAIS E BUROCRÁTICAS DO PROCESSO, RESTANDO CRONOLOGICAMENTE DECOMPOSTO E ESPECIFICADO DA SEGUINTE FORMA: A) PRAZO DE MOBILIZAÇÃO: 07 (SETE) DIAS DESTINADOS À MOBILIZAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL DA CONTRATADA, ANTECEDENTES AO INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS; B) PRAZO DE EXECUÇÃO FÍSICA: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS DE EFETIVA EXECUÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONFORME ITEM 1 DESTE TERMO);
C) PRAZO DE ENTREGA PROVISÓRIA: 15 (QUINZE) DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA PROVISÓRIA DO OBJETO E EMISSÃO DO RESPECTIVO TERMO PELA FISCALIZAÇÃO;
D) PRAZO DE ENTREGA DEFINITIVA: 90 (NOVENTA) DIAS DESTINADOS A VISTORIAS COMPLEMENTARES, TESTES DE CARGA, AJUSTES TÉCNICOS SECUNDÁRIOS E EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO;
E) PRAZO PARA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RESIDUAIS: 68 (SESSENTA E OITO) DIAS DESTINADOS UNICAMENTE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ATOS DE LIQUIDAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFERÊNCIA FINAL DE CERTIDÕES E ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO FEITO.
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01/09/2026
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29/04/2027
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283.500,00
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1
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283.500,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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160017
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2026NE000245
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SEG GVAEXE - DESPESAS COM GVA - TED 42/2024 - ELEICOES 202
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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17.497,62
|
17.497,62
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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160017
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2026NE000243
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SEG GVAEXE - DESPESAS COM GVA - TED 42/2024 - ELEICOES 202
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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283.500,00
|
283.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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283500
|
283500.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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