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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00381/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00251/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 986.359.807-00 - ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA
Processo 26.0.000015660-3
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A PALESTRA MAGNA – DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O QUE MUDOU? E A OFICINA 1 - O SISTEMA BRASILEIRO DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA PLENÁRIA DE CONSTRUÇÃO DA CARTA DO ENCOPE 2026, COMO PARTE DO ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS CORREGEDORES(AS) PERMANENTES: GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA PARA OS JUÍZES(AS) CORREGEDORES(AS) DAS COMARCAS DO ESTADO DO TOCANTINS, SERVIDORES(AS) DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA E COMUNIDADE EM GERAL INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.150,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.150,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2026 00381/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00381/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000015660-3 27/08/2026 31/12/2026 3.150,00 1 3.150,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 3150 3150.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00381/2026 274.63 KB 27/08/2026 16:53:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo