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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783601 - EAMCE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783601 - EAMCE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 783601 - EAMCE
Número da Compra 00029/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 25.226.383/0001-41 - CENTRO DE SAUDE ODONTOLOGICA DR MAGELA JR LTDA
Processo 63116.002163/2026-97
Objeto CREDENCIAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, DE APOIO DIAGNÓSTICO EM GERAL, LABORATORIAL, TERAPÊUTICOS MULTIDISCIPLINARES, ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO, ATENDIMENTO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS E REMOÇÕES INTER E/OU PRÉ-HOSPITALAR E REMOÇÕES AEROMÉDICAS AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SAÚDE DA MARINHA (FUSMA). EM CASOS EXCEPCIONAIS, OS BENEFICIÁRIOS DOS FUNDOS DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX) E DA AERONÁUTICA (FUNSA), PODERÃO SER ATENDIDOS PELOS CREDENCIADOS DO SSM/FUSMA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO FUSMA, ABARCARÁ OS MUNICÍPIOS DO CE E DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NA REGIÃO DE FORTALEZA E GRANDE FORTALEZA E INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2026
Vig. Fim 07/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.694,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.694,82
Valor Acumulado R$ 25.694,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2026 00049/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63116.002163/2026-97 07/08/2026 07/08/2031 25.694,82 1 25.694,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 25694.82 25694.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00049/2026 3.67 MB 28/08/2026 10:59:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo