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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410064 - ASCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410064 - ASCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410064 - ASCOM
Número da Compra 00006/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
Processo 53115.003179/2026-73
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DIGITAIS ANUAIS DE JORNAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2026
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 936,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 936,00
Valor Acumulado R$ 936,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.003179/2026-73 20/08/2026 20/08/2027 936,00 1 936,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410064 2026NE000018 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 936,00 0,00 0,00 936,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1628 2026-09-22 53115.003179/2026-73 2026-09-23 936.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 12 16 192.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 12 46 552.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 12 16 192.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.131-** FLAVIA CRISTINA VIEIRA LIMA Gestor
***.679.201-** RACHEL MARQUES PORTO Gestor Substituto
***.608.631-** ROSELI NORONHA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.503.421-** LETICIA MARQUES DOS SANTOS Apoio Administrativo
***.608.058-** FERNANDO HENRIQUE DE PAULO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00013/2026 315.66 KB 28/08/2026 11:22:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo