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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00571/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00045/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Processo 50615.001935/2026-09
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ESTREITO DOS COQUEIROS NA BR-135/MA, NO KM 24,4 DA BR-135/MA
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2026
Vig. Fim 29/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 176.748.915,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 176.748.915,07
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2026 00571/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00571/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001935/2026-09 01/09/2026 01/09/2027 176.748.915,07 1 176.748.915,07
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00571/2026-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ESTREITO DOS COQUEIROS, NO KM 24,40 DA BR-135/MA. APÓS A PRESENTE RETIFICAÇÃO, DEVE CONSTAR: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 01/09/2026 ATÉ 29/07/2027, SENDO QUE O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É, IGUALMENTE, COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2026 E 29/07/2027." 01/09/2026 29/07/2027 176.748.915,07 1 176.748.915,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE003121 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 998.631,37 998.631,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003482 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003549 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.600.774,26 4.600.774,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 176748915.07 176748915.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00571/2026 196.65 KB 28/08/2026 14:43:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo