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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00104/2016
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00119/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 22.605.942/0001-36 - MIRANDA & NAIFF LTDA
Processo 0010455-28.2016.6.14.8000
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA E MOBILIÁRIO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO N.º 119/2016, CUJO EDITAL CONSTA NO EVENTO 0285647 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO N.º 0010455-28.2016.6.14.8000.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2017
Vig. Fim 17/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 22.181,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.848,43
Valor Acumulado R$ 22.181,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2016 00104/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010455-28.2016.6.14.8000 17/01/2017 17/01/2022 33.271,80 12 2.772,65
29/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo REVISAR O VALOR MENSAL DA TAXA DE UTILIZAÇÃO A SER PAGA PELA CONCESSIONÁRIA PARA R$ 1.848,43 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)​, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/08/2021, EQUIVALENTE AO QUANTITATIVO PROPORCIONAL DE SERVIDORES ATUANTES DE FORMA PRESENCIAL (DOIS TERÇOS), DETERMINADA PELA PORTARIA TRE/PA Nº 20463/2021. 17/01/2017 17/01/2022 22.181,16 12 1.848,43
14/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2016 POR 6 MESES, ATÉ 17/07/2022. 17/01/2017 17/07/2022 22.181,16 12 1.848,43
15/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2016 POR 6 MESES, ATÉ 17/01/2023 15/07/2022 17/01/2023 22.181,16 12 1.848,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1848.43 22181.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo