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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40044/2026
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E DO SINGESPA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0017-90 - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo PROAD 24423/2026
Objeto REGIME DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO PERSONALIZADO AO TRT 3.
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
Vig. Início 19/08/2026
Vig. Fim 19/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2026 40044/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 24423/2026 19/08/2026 19/08/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.446-** MARCELO LAMEGO PERTENCE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 145.12 KB 28/08/2026 15:36:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo