Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2026
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.142.033/0001-22 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Processo 0001583-40.2026.6.08.8000
Objeto TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO E ACESSÍVEL DE TRANSPORTE DE ELEITORAS E ELEITORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO E NÃO DISPONHAM DE MEIOS PRÓPRIOS PARA O COMPARECIMENTO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NO DIA DAS ELEIÇÕES, COM PRIORIDADE PARA AS PESSOAS USUÁRIAS JÁ CADASTRADAS NO PROGRAMA TRANSCOL + ACESSÍVEL E, NOS TERMOS DO ART. 3°, § 1° DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.753/2026, ÀQUELAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2026 00012/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001583-40.2026.6.08.8000 25/08/2026 31/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo