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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2026
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.851.511/0001-85 - MUNICIPIO DE PALMAS
Processo 0009194-50.2025.6.27.8000
Objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES COORDENADAS VISANDO A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO NO DIA DA ELEIÇÃO AOS ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DE SEU ACOMPANHANTE, SE FOR O CASO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, NO TRAJETO ENTRE A RESIDÊNCIA E O LOCAL DE VOTAÇÃO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO SEI N. 0009194-50.2025.6.27.8000 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.753/2026, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531/2023 E DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2026
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2026 00002/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009194-50.2025.6.27.8000 28/08/2026 30/11/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo