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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00068/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 37.128.778/0001-90 - M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 0001404-89.2026.6.23.8000
Objeto FORNECIMENTO DE COPOS BIODEGRADÁVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA E CARTÓRIOS ELEITORAIS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.000,00
Valor Acumulado R$ 26.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2026 00056/2026 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001404-89.2026.6.23.8000 26/08/2026 31/12/2026 13.000,00 1 13.000,00
22/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A CLÁUSULA QUARTA DA CARTA-CONTRATO 56 (1065191) PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 4.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTA CARTA-CONTRATO É ATÉ 31/12/2026, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. 4.2. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO SE O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO NO CONTRATO, CONFORME ART. 111 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. 4.3. O PRAZO PARA A ENTREGA DO MATERIAL SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DO ENVIO, POR MEIO ELETRÔNICO, DA ORDEM DE FORNECIMENTO, EM REMESSA ÚNICA. 26/08/2026 31/12/2026 13.000,00 1 13.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material COPO DESCARTÁVEL 1000 13 13000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00056/2026 76.85 KB 30/08/2026 18:22:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo