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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 90015/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo 67720.002303/2026-50
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, DE UM IMÓVEL DE 29,54 METROS QUADRADOS, INSTALADO EM TERRENO DE MESMA DIMENSÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO, SITUADO NA LOJA 03 DO PRÉDIO CONHECIDO COMO MINISHOPPING, NA GALERIA DE LOJAS PRÓXIMA AO PRVF, LOCALIZADA NO PLANO DIRETOR SOB O Nº 302, EDIFICAÇÃO REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMONIAL NÚMERO SP. 033-67720-E-128, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS FINANCEIROS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA ATRAVÉS DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2026
Vig. Fim 24/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 77.392,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.449,40
Valor Acumulado R$ 77.392,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2026 00028/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002303/2026-50 24/08/2026 24/08/2031 77.392,80 12 6.449,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 77392.8 77392.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - CONTRATO 200.49 KB 09/09/2026 16:32:02
Contrato 00028/2026 887.54 KB 31/08/2026 11:51:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo