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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000214
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00286/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 67.634.022/0001-84 - QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LAT
Processo 18220.000620/2026-67
Objeto CONTRATACAO DE 03 VAGAS DO CURSO EM GESTAO DE RISCOS, PARA A CERTIFICACAO INTERNACIONAL NA NORMA ISO 31000:2018.
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.263,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.263,00
Valor Acumulado R$ 16.263,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2026 2026NE000214 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000214 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000620/2026-67 24/08/2026 31/12/2026 16.263,00 1 16.263,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2026NE000214 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.526,00 10.842,00 0,00 21.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8446 2026-10-01 18220.000620/2026-67 2026-10-01 10842.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 16263 16263.0000
Prepostos
CPF Nome
***.964.838-** FRANCESCO MARIA GIOVANNI ANTONIO FLORANDO DE CICCO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor
***.354.928-** FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO Gestor Substituto
***.535.902-** Luiz Antonio Guimaraes Silva Fiscal Técnico
***.332.028-** MILTON PRUDENTE DA ROSA NUOVI Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria RFB nº 2615/2026_Publicada 139.31 KB 31/08/2026 17:20:55
TR 323.38 KB 31/08/2026 17:20:03
DFD 665.35 KB 31/08/2026 17:19:18
Contrato 2026NE000214 21.85 KB 31/08/2026 17:17:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo