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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.959.999/0001-14 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Processo 0009959-67.2026.6.04.0000
Objeto ESTABELECER COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO DE BOAS PRÁTICAS ENTRE O TRE-AM E OS PARTÍCIPES PARA INCENTIVAR A NÃO UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO OU EFEITO SONORO RUIDOSO EM ATOS DE PRÉ-CAMPANHA, CAMPANHA ELEITORAL, COMÍCIOS, CARREATAS, CAMINHADAS, PASSEATAS, REUNIÕES E DEMAIS EVENTOS POLÍTICO-ELEITORAIS E OUTROS.
Informações Complementares CRE/AM, CÔMITE DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO -...
Vig. Início 27/08/2026
Vig. Fim 26/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2026 00011/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009959-67.2026.6.04.0000 27/08/2026 26/11/2026 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00011/2026 3.96 MB 31/08/2026 17:34:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo