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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 200122 - SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA
Processo 0007124-59.2026.6.15.8000
Objeto O COMPROMISSO DE TODOS OS PARTÍCIPES COM O ALINHAMENTO INSTITUCIONAL DE SEUS MEMBROS COM A UNIÃO DE ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE PACÍFICO E SAUDÁVEL NO PERÍODO ELEITORAL E POSTERIORMENTE A ELE, ATÉ A POSSE DOS ELEITOS; 1.2 BUSCA AINDA A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS INTERINSTITUCIONAIS PARA A INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, VISANDO COORDENAR, ADMINISTRAR, PLANEJAR, PADRONIZAR E ORIENTAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE TODO O PROCESSO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2026
Vig. Fim 05/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2026 00005/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007124-59.2026.6.15.8000 31/08/2026 05/01/2027 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS SISTEMA INTEGRADO - SEGURANÇA PESSOAL /PATRIMONIAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.146.834-** SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO Gestor Substituto
***.256.064-** EDUARDO RANGEL RIBEIRO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 9.61 MB 01/09/2026 09:29:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo