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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2006
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 469.828.252-72 - SANTINETE DO SOCORRO SERRA RABELO
Processo 0006358-77.2019.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA 26 º ZE
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2006
Vig. Fim 25/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 142.648,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.377,47
Valor Acumulado R$ 174.931,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2006 00080/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006358-77.2019.6.14.8000 12/09/2006 25/09/2023 131.198,40 60 2.186,64
01/02/2022 00030/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000095, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 26.239,68, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36. 12/09/2006 25/09/2023 131.198,40 60 2.186,64
07/12/2022 00031/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 80/2006, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,72%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.186,64 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.377,47 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 04/09/2022, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000095, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003899, DO DIA 05/12/2022, NO VALOR R$ 744,24 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1770724. 12/09/2006 25/09/2023 142.648,20 60 2.377,47
19/01/2023 00032/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000088, DE 16/01/2023, NO VALOR R$ 21.000,99 (VINTE E UM MIL REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)​, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 11803325. 12/09/2006 25/09/2023 142.648,20 60 2.377,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000088 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.000,99 0,00 0,00 21.000,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2377.47 142648.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila N° 31 131.25 KB 12/12/2022 10:26:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo