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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00018/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 46.276.066/0001-00 - FACILITA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 53560.001653/2026-74
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, PARA ATENDIMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO CEARÁ (GR09), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2026
Vig. Fim 01/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 207.207,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 6.906,91
Valor Acumulado R$ 207.207,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2026 00075/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.001653/2026-74 01/09/2026 01/03/2029 207.207,30 30 6.906,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 6906.91 207207.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00075/2026 148.89 KB 01/09/2026 12:32:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo