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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/12/2020
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00105/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2020.00.000013351-0
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22/12/2020
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15/07/2025
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392.748.795,05
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1
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392.748.795,05
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15/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR EM 25% (VINTE E CINCO PONTO PERCENTUAIS) TODOS OS QUANTITATIVOS ORIGINAIS DO CONTRATO-TSE Nº 105/2020,CONFORME ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO.
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22/12/2020
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22/12/2023
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490.934.133,61
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1
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490.934.133,61
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16/11/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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CONSIGNAR NO CONTRATO-TSE Nº 105/2020 A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APRESENTADA PELA EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A, NA QUAL SE COMPROMETE COM A EXTENSÃO DE GARANTIA PARA O DISPLAY LCD 7" (SETE POLEGADAS) COLOR TFT-LCD, MARCA AUO, MODELO G070VAN01.1, UTILIZADO NO TERMINAL DO MESÁRIO, PELO PRAZO TOTAL DE VIDA ÚTIL DAS UE2020, PERFAZENDO 10 (DEZ) ANOS DE GARANTIA.
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22/12/2020
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22/12/2023
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490.935.993,81
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1
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490.935.993,81
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02/02/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR DE 31/08/2020 PARA 31/07/2022 O PRAZO PARA ENTREGA DO LOTE FINAL DAS UE2020, PREVISTO NO ITEM 33 DA TABELA F-10, DO ITEM 135, DA SUBALÍNEA F.30 - CRONOGRAMA DE EVENTOS - DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UE2020 - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO E CORPORATIVO GRANDES CONTAS, PELA CONTRATADA
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22/12/2020
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22/12/2023
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490.935.993,81
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1
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490.935.993,81
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26/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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REVISAR PARA R$ 4.746,33 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) O
VALOR UNITÁRIO DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE
Nº 105/2020, CONFORME ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO.
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26/12/2022
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22/12/2023
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582.121.005,36
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1
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582.121.005,36
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03/07/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REGISTRAR QUE A DATA DE EMISSÃO DO ÚLTIMO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO LOTE DE UE2020 OCORREU EM 15/07/2022, FAZENDO COM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA GARANTIA TÉCNICA DA UE2020, SOFTWARE BÁSICO E FIRMWARE, PASSE A SER ATÉ O DIA 15/07/2025, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ITENS 1 E 2 DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO TSE N.º 105/2020.
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03/07/2023
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15/07/2025
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582.121.005,36
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1
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582.121.005,36
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06/07/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR PARA R$4.851,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 556.591.779,25 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) OS VALORES UNITÁRIO E TOTAL, RESPECTIVAMENTE, DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTES NA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE Nº 105/2020.
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06/07/2023
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15/07/2025
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594.190.075,36
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1
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594.190.075,36
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21/05/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 16.7.2025, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (1102060) PARA 114.725 (CENTO E CATORZE MIL, SETECENTAS E VINTE E CINCO) URNAS ELETRÔNICAS, MODELO UE2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO-TSE Nº 105/2020 (1537562), RENOVANDO-SE AUTOMATICAMENTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 15.7.2026. FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (1102060), CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – E ANEXO IX - CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA, E CLÁUSULAS OITAVA, QUATORZE E QUINZE, ITEM 2, DO CONTRATO-TSE Nº 105/2020. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, DIRETORA VICE-PRESIDENTE DE NEGÓCIOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PELA CONTRATADA.
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16/07/2025
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15/07/2026
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23.301.794,75
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1
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23.301.794,75
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28/05/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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I - RETIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE N.º 105/2020, COM O FITO DE CONSTAR COMO DATA-BASE PARA O REAJUSTE O MÊS DE MARÇO; II - REAJUSTAR EM 3,81%, A PARTIR DE 1º.3.2026, O VALOR UNITÁRIO DO ITEM GARANTIA ESTENDIDA (POR URNA) DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026; E III - PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 16.7.2026, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 PARA 114.725 URNAS ELETRÔNICAS, MODELO UE2020, PELO PERÍODO DE 12 MESES, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, RENOVANDO-SE AUTOMATICAMENTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 15.7.2027. FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019, CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – E ANEXO XI - CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA, CLÁUSULAS OITAVA E QUINZE, ITEM 2, DO CONTRATO-TSE Nº 105/2020, ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. ASSINAM: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, DIRETORA VICE-PRESIDENTE DE NEGÓCIOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PELA CONTRATADA.
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28/05/2026
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15/07/2027
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24.189.766,25
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1
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24.189.766,25
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