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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00046/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 49.670.223/0001-55 - CAFE FRAGA LTDA
Processo 165/2026 - DG/MP
Objeto 26724 PACOTES COM 500G CAFÉ ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO E MOÍDO - CONSTITUÍDO COM GRÃOS ARÁBICAS, PODENDO CONTER 15% DE GRÃOS CONILON, 10% DE GRÃOS PRETOS/VERDES/ARDIDOS, GRÃOS PRETO-VERDES/FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTERÍSTICO, SABOR CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO, COR MÉDIO/MODERADAMENTE ESCURO A MÉDIO CLARO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MÍNIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G/100 G MÁXIMA DE 1%, EMBALAGEM A VÁCUO, COM VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 (DEZ) MESES. ALÉM DE ATENDER À LEGISLAÇÃO REFERENTE À ROTULAGEM, O PRODUTO DEVERÁ SEGUIR AS NORMAS VIGENTES REFERENTES AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, REQUISITOS SANITÁRIOS, LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA MATÉRIAS ESTRANHAS, ENTRE OUTRAS EMITIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORAÇÃO DE LAUDO APÓS ENTREGA E DISPENSADO DE ANÁLISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUA...
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2026
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 350.352,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.196,00
Valor Acumulado R$ 350.352,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2026 00099/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 165/2026 - DG/MP 28/08/2026 28/08/2027 350.352,00 12 29.196,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 2227 12.15 324696.6000
Material CAFÉ 173 12.15 25223.4000
Material CAFÉ 4 54 432.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.391.208-** PAULO CELIO PRETTI Gestor
***.854.608-** ILMA HERMÓGENES PINTO Fiscal Titular
***.537.398-** ALESSANDRA TOSATO LIMA Gestor Substituto
***.019.728-** FABRÍCIO GUERRA SOARES Fiscal Substituto
***.578.088-** PATRICIA CUONO MARTINS Gestor
***.901.868-** DIRLEI GIMENES MULLER Fiscal Titular
***.628.908-** DANILA LIMA BRACCIALLI Gestor Substituto
***.628.908-** DANILA LIMA BRACCIALLI Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 87.97 KB 01/09/2026 17:38:52
Contrato 00099/2026 233.72 KB 01/09/2026 17:37:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo