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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.907.776/0001-00 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Processo 0807-36.2026.6.15.8100
Objeto ESTABELECER A ATUAÇÃO ARTICULADA E INTEGRADA ENTRE O TRE-PB E A PMPB PARA A UTILIZAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA INFORMATIZADO AGENDARUA COMO O MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E PLATAFORMA PRIORITÁRIA PARA A GESTÃO, REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS DE RUA QUE ENVOLVAM PROPAGANDA POLÍTICA ELEITORAL DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2026
Vig. Fim 27/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2026 00007/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0807-36.2026.6.15.8100 27/08/2026 27/08/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.273.724-** MARCOS ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR Gestor Substituto
***.963.984-** JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO Gestor
***.963.984-** JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2026 12.49 MB 02/09/2026 09:41:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo