Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00424/2023
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00033/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 23.0.000032766-2
Objeto CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA - ASSINATURA ACADÊMICA, A FIM DE COMPOR O ACERVO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.020,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.020,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00424/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00424/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23.0.000032766-2 19/12/2023 18/12/2024 79.020,00 1 79.020,00
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 424/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O REAJUSTE PELA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, CONFORME ITEM 7.1 E 7.2, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 19/12/2024 18/12/2025 79.020,00 1 79.020,00
17/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 424/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, NOS TERMOS DOS ITENS 7.1 E 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 19/12/2025 18/12/2026 79.020,00 1 79.020,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 12 6585 79020.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.469.176-** SILVÂNIA MELO DE OLIVEIRA OLORTEGUI Gestor
***.968.801-** RITA DE CÁSSIA GÁSPIO FREIRE REZENDE Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00424/2023 299.66 KB 02/09/2026 13:23:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo