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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.726/0001-56 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DIS
Processo 0002373-42.2026.6.07.8100
Objeto O OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O TRE-DF, A SEPD, A SEMOB E A TCB PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO ÀS ELEITORAS E AOS ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE NÃO DISPONHAM DE MEIOS PRÓPRIOS PARA O COMPARECIMENTO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NO DIA DA ELEIÇÃO, CONFORME ORIENTA A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.753/2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA “SEU VOTO IMPORTA”, DESTINADO A PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO PROCESSO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2026
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2026 00011/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002373-42.2026.6.07.8100 19/08/2026 26/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DESÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.047.321-** André Luiz Pereira Fiscal Titular
***.510.551-** EMILLE KESSY FERREIRA DE SOUZA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00011/2026 99.45 KB 02/09/2026 14:55:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo