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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/R...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 25061.000703/2019-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2021
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.973.275,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 164.439,60
Valor Acumulado R$ 41.038.668,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000703/2019-62 01/05/2021 01/05/2025 1.195.381,45 12 99.615,12
31/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 2, DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; O INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS 3 (TRÊS) POSTOS DE SECRETÁRIOS A ESTE CONTRATO Nº 03/2021, SE DARÁ EM 05/04/2022. 01/05/2021 01/05/2022 1.346.018,76 12 112.168,23
25/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2022 A 01/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/05/2022 01/05/2023 1.331.142,00 12 110.928,50
27/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000003/2022, A QUAL AJUSTOU EM 11,25% (ONZE VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000546/2021, A QUAL AJUSTOU EM 11,95% (ONZE VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 É DE R$ 34.278,16 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ASSIM COMO TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 04 DE ABRIL DE 2022 É DE R$ 49.084,20 (QUARENTA E NOVE MIL OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) E TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 01 DE MAIO DE 2022 É DE R$ 15.887,76 (QUINZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 01/05/2021 01/05/2023 1.540.765,56 12 128.397,13
01/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000005/2023, A QUAL AJUSTOU EM 7,45% (SETE VIRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM0000007/2023, A QUAL AJUSTOU EM 9% (NOVE POR CENTO). 01/05/2021 01/05/2023 1.652.340,24 12 137.695,02
27/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2023 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/05/2023 01/11/2023 1.652.340,24 6 275.390,04
23/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2023 01/05/2024 1.652.340,24 6 275.390,04
17/04/2024 00005/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2024 A 01/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MUTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 02/05/2024 01/05/2025 1.652.340,24 12 137.695,02
09/01/2025 00006/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 16,05% (DEZESSEIS ZERO CINCO POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 03/2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, ​NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 2 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE 1 (UM) POSTOS DE RECEPCIONISTA AO CONTRATO Nº 03/2021, SE DARÁ EM 02/01/2025. 10/01/2025 01/05/2025 1.709.358,60 12 142.446,55
09/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - MTE Nº. AM000563/2023, A QUAL AJUSTOU EM 6,78% (SEIS PONTO SETENTA E OITO POR CENTO) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000094/2024, A QUAL REAJUSTOU EM 7,75% (SETE PONTO SETENTA E CINCO POR CENTO). O VALOR DO CONTRATO Nº. 03/2021, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 147.958,46 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.775.501,52 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DAS CCT Nº. AM0000563/2023 E CCT RO000094/2024. CONSIDERANDO 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, ADICIONADO NA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO (0044975392), COM EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025, E, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO DESPACHO SEPOR/SESAI (0045363391), O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2021, A PARTIR DE 02/01/2025, SERÁ A QUANTIA MENSAL DE R$153.063,77 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E O MONTANTE ANUAL DE R$ 1.836.753,24 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA DEMONSTRADA ABAIXO. 01/05/2021 01/05/2025 1.836.753,24 12 153.062,77
22/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000003/2025, A QUAL AJUSTOU EM 7,75% (SETE VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000578/2024, A QUAL AJUSTOU EM 6,9% (SEIS PONTO NOVE POR CENTO), REFERENTE AO ANO DE 2025. 01/05/2021 01/05/2025 1.973.275,20 12 164.439,60
28/04/2025 00007/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2025 A 01/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 02/05/2025 01/05/2026 1.973.275,20 12 164.439,60
28/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2026 A 01/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 02/05/2026 01/05/2027 1.973.275,20 12 164.439,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000023 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.435,41 0,00 0,00 205.435,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000044 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000048 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.278,16 0,00 0,00 34.278,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000164 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.131.393,41 137.695,20 15.146,45 978.551,76 137.695,02 0,00 0,00 152.841,47
257049 2022NE000157 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.783,05 0,00 0,00 99.783,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000189 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 256.794,26 0,00 19.225,58 233.136,53 0,00 0,00 0,00 19.225,58
257049 2024NE000212 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137.695,02 137.695,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.082.180,19 0,00 0,00 1.082.180,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.514.645,22 0,00 41.170,81 1.473.474,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 827.718,11 0,00 4.039,36 793.569,27 30.109,48 0,00 0,00 34.148,84
257049 2023NE000125 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.451,15 0,00 0,00 317.451,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000070 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000071 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 123.161,28 0,00 0,00 123.161,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000066 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 796.502,52 0,00 1.437,65 695.449,75 98.917,72 0,00 0,00 100.355,37
257049 2025NE000115 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.669,12 0,00 0,00 60.669,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000205 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 679.106,37 570,92 33.627,88 644.907,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000026 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.644.396,00 328.879,20 33.627,88 1.281.888,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000066 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 164.439,60 0,00 0,00 164.439,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5332 2026-07-15 25061.000703/2019-62 2026-07-22 118325.38
5333 2026-07-15 25061.000703/2019-62 2026-07-22 6831.13
5334 2026-07-15 25061.000703/2019-62 2026-07-22 11418.35
5335 2026-07-15 25061.000703/2019-62 2026-07-22 5482.13
5336 2026-07-15 25061.000703/2019-62 2026-07-22 11418.35
5337 2026-07-15 25061.000703/2019-62 2026-07-22 10964.26
5777 2026-08-13 25061.000703/2019-62 2026-08-13 118325.38
5778 2026-08-13 25061.000703/2019-62 2026-08-13 6831.13
5779 2026-08-13 25061.000703/2019-62 2026-08-13 11418.35
5780 2026-08-13 25061.000703/2019-62 2026-08-13 5482.13
5781 2026-08-13 25061.000703/2019-62 2026-08-13 11418.35
5782 2026-08-13 25061.000703/2019-62 2026-08-13 10964.26
6610 2026-09-15 25061.000703/2019-62 2026-09-22 118325.38
6611 2026-09-15 25061.000703/2019-62 2026-09-22 6831.13
6612 2026-09-15 25061.000703/2019-62 2026-09-22 11418.35
6613 2026-09-15 25061.000703/2019-62 2026-09-22 5482.13
6614 2026-09-15 25061.000703/2019-62 2026-09-22 11418.35
6615 2026-09-15 25061.000703/2019-62 2026-09-22 10964.26
33249 2025-01-07 25061.000703/2019-62 2025-01-13 102524.36
33251 2025-01-07 25061.000703/2019-62 2025-01-13 9894.38
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Garantias
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Itens
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Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 64042.08 128084.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 65785.56 460498.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 71234.64 1068519.6000
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Prepostos
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