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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00031/2026
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência (GAB-S...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0019-52 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
Processo 2026.00.000009688-9
Objeto A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À REALIZAÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL E DA DEMOCRACIA. ASSINAM: MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES, PRESIDENTE DO TSE; MINISTRO JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO; E RICARDO LEWANDOWSKI, PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA DA AGU. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 184 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506/2025, DECRETO Nº 11.176/2023, E LEGISLAÇÃO ELEITORAL APLICÁVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2026
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2026 00031/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000009688-9 02/09/2026 02/09/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00031/2026 254.69 KB 02/09/2026 18:13:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo