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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373058 - INCRA-C.GRANDE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 373058 - INCRA-C.GRANDE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00122/2020
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00122/2020
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 15.412.257/0001-28 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo 54000.132802/2019-25
Objeto CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA Nº 2403, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS, COM MATRÍCULA E REGISTRO EM NOME DO CEDENTE, NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, LIVRO 03-BH, FOLHA 268, MATRICULA Nº 77492, E REGISTRO NA SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO PELO RIP Nº 9051.00165.500-4, EM BENEFÍCIO DA CESSIONÁRIA E DE SEUS OUTORGADOS INTERVENIENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2020
Vig. Fim 07/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2020 00122/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00122/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.132802/2019-25 28/04/2020 28/04/2040 0,00 1 0,00
07/08/2026 00122/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL SITUADO A AVENIDA AFONSO PENA Nº 2403, CENTRO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, MATRÍCULA N.º 77492, LIVRO 3-BH DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, BEM COMO TODAS AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS E EXIGÍVEIS NOS TERMOS DO "CONTRATO". 28/04/2020 07/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMÓVEL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.874.187-** DOUGLAS DA SILVA DO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.293.531-** FABIO NANTES VIEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00122/2020 75.47 KB 03/09/2026 08:54:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo