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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00080/2026
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 170131 - SRA/SP
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10880.000416/2026-61
Objeto T. DE COMPARTILHAMENTO PROVISÓRIO - ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2026
Vig. Fim 01/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.645.712,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 94.095,20
Valor Acumulado R$ 5.645.712,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2026 00080/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.000416/2026-61 01/09/2026 01/09/2031 5.645.712,00 60 94.095,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 94095.2 5645712.0000
Prepostos
CPF Nome
***.042.983-** ARTHUR LUÍS MENDES SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.298-** MARCOS PESQUEIRA MENDONÇA Gestor
***.817.528-** PATRICIA DESSIMONI RAUCCI MENDONÇA Gestor
***.484.358-** ELAINE CRISTINA DA SILVA FERREIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORT 5533/2025 183.16 KB 03/09/2026 10:46:51
Contrato 00080/2026 466.70 KB 03/09/2026 10:42:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo