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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240127 - CETEM/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240127 - CETEM/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000072
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240127 - CETEM/MCTI
Número da Compra 00003/2027
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Processo 01207.000022/2026-63
Objeto TAXA PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS - CETEM/RJ - PROCESSO 01207.000022/2026-63 - 26PE0130 - INFRA C
Informações Complementares 24012707000032027 - UASG Minuta: 240127
Vig. Início 26/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.234,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.234,99
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2026 2026NE000072 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000072 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000022/2026-63 26/08/2026 31/12/2026 1.234,99 1 1.234,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240127 2026NE000072 2000001U-01 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.469,98 2.469,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1.54374 799.9987 1234.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000072 21.78 KB 03/09/2026 10:57:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo