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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.796.882/0001-25 - ELC ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.720863/2026-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA PROJETO (ATP), A FIM DE OBTER A AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS ROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS EM BIM DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, PROTENDIDO, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2026
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.050,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.050,00
Valor Acumulado R$ 39.050,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2026 00030/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720863/2026-07 06/08/2026 04/12/2026 39.050,00 1 39.050,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000394 OBD - DESPESA COM OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 39.050,00 39.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 39050 39050.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 23.22 KB 04/09/2026 16:21:58
Publicações DOU 188.25 KB 04/09/2026 16:19:16
Termo Referência 241.73 KB 04/09/2026 16:18:20
Outros Arquivos 652.53 KB 04/09/2026 16:17:06
Contrato 00030/2026 735.15 KB 03/09/2026 11:10:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo