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Órgão 26352 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Unidade da Prestação do Serviço 154503 - UFABC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154503 - UFABC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 23006.014166/2026-04
Objeto A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREAS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CAMPUS SANTO ANDRÉ E SÃO BERNARDO DO CAMPO, DESTINADA AO USO DAS INSTALAÇÕES, INFRAESTRUTURA OPERACIONAL E DE APOIO DA UFABC, COM A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS (SALAS DE AULA E AUDITÓRIOS), ATENDENDO À DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) PARA A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM 2026).
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2026
Vig. Fim 15/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2026 00004/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.014166/2026-04 08/11/2026 15/11/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.794.688-** ELINER AFFONSO FERREIRA Fiscal Titular
***.626.898-** LETÍCIA ROCHA OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.147.008-** SIMONE APARECIDA PELLIZON Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº 6274.2026 - Designação de fiscais do Termo de Autorização de Uso Não Oneroso nº 04/2026 577.98 KB 04/09/2026 11:54:23
Publicação DOU - Termo de Autorização de Uso Não Oneroso nº 04/2026 192.58 KB 04/09/2026 11:53:47
Contrato 00004/2026 573.05 KB 03/09/2026 13:54:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo