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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10000/2026
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 29.979.036/1161-06 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo 08163000058/2021-35
Objeto O PRESENTE TCOU APRESENTA COMO OBJETO A CESSÃO, NÃO ONEROSA E PRECÁRIA, POR TEMPO ESPECÍFICO E DETERMINADO, À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU EM MOSSORÓ-RN, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DE ÁREAS NÃO UTILIZADAS DE IMÓVEL OPERACIONAL DO INSS, ONDE FUNCIONA A SEDE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORÓ-RN, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU EM MOSSORÓ-RN. O ESPAÇO TOTAL CEDIDO PARA A DPU-MOSSORÓ/RN SERÁ DE 205,38 M². ESTA ÁREA COMPREENDE UMA SALA ("SALA DE REUNIÃO 006) LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO E OUTRAS CINCO SALAS (113, 114, 115, VEST. MASC. E VEST. FEM.) LOCALIZADAS NO 1º PAVIMENTO DO PRÉDIO SEDE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE MOSSORÓ COM ENDEREÇO À RUA AUTA DE SOUZA. 11, CENTRO, MOSSORÓ-RN. AS REFERIDAS ÁREAS ESTÃO DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS NO DOCUMENTO SEI/INSS PROTOCOLO 21728864 PRESENTE NO PROCESSO SEI/INSS 35014.052346/2024-02. AFIM DE ADEQUAR A ÁREA CEDIDA ÀS SUAS NECESSIDADES, O CESSIONÁRIO P...
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2026
Vig. Fim 22/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 175.698,54
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 9.761,03
Valor Acumulado R$ 175.698,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2026 10000/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10000/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08163000058/2021-35 23/07/2026 22/01/2028 175.698,54 18 9.761,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001328 F21CZCOM093 - CONTRATO DE COMODATO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 746.418,24 210.262,84 0,00 536.155,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000919 F21CZCOM093 - CONTRATO DE COMODATO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 558.261,12 329.838,89 0,00 228.422,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001327 F2725COM093 - CONTRATO DE COMODATO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 857.014,82 245.130,27 0,00 611.884,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001244 F2725FAC039 - FACILITIES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 332.404,41 186.508,41 0,00 145.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000920 F2725COM093 - CONTRATO DE COMODATO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 597.118,92 362.510,50 0,00 234.608,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001245 F2725ELE039 - MANUTENCAO DE ELEVADORES E PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 583.969,34 425.500,26 0,00 158.469,08 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001243 F2725AGU039 - AGUA E ESGOTO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 38.030,81 28.466,97 0,00 9.563,84 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001248 F2725MAT030 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.612,33 7.434,87 0,00 33.177,46 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001246 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 250.706,70 139.729,94 0,00 110.976,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001249 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 318.096,41 212.326,25 0,00 105.770,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001247 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.055,45 0,00 0,00 5.055,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9761.03 175698.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 10000/2026 124.23 KB 03/09/2026 15:22:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo