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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2021
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00037/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes APC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
Processo 53500.052091/2019-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: MAPA DE INFLUENCIADORES, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E MATRIZ ESTRATÉGICA PARA COMUNICAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PRESS KIT, MONITORAMENTO DE CONTEÚDO EM REDES SOCIAIS, ELABORAÇÃO, EDIÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS EM PORTUGUÊS, FOTOGRAFIA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS E SONS, EDIÇÃO AUDIOVISUAL, VÍDEO ANIMAÇÃO, CAPTAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, LOCUÇÃO EM ÁUDIO, REPORTAGEM EM VÍDEO (VÍDEO RELEASE), VÍDEO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA PARA RELACIONAMENTO EM AMBIENTES DIGITAIS, INTERAÇÃO E ENGAJAMENTO NAS REDES SOCIAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO PARA AMBIENTE DIGITAL, DESIGN DE PEÇAS PROMOCIONAIS / DIVULGAÇÃO, PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO / EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE INFOGRÁFICOS ESTÁTICOS E/OU IMPRESSOS, CRIAÇÃO DE PROJETO DE IDENTIDADE VISUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2021
Vig. Fim 28/04/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.653.627,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 304.469,00
Valor Acumulado R$ 9.604.747,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2021 00029/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.052091/2019-11 29/04/2021 28/04/2022 2.999.500,00 1 2.999.500,00
24/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2021 Nº PROCESSO: 53500.052009/2021-64 OBJETOS: A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 29/04/2021 28/04/2022 2.999.500,00 1 2.999.500,00
20/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2021 Nº PROCESSO: 53500.056388/2021-61 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APC Nº 29/2021-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2022 A 28/04/2023; A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 29/01/2022, NO MONTANTE DE 10,06% (DEZ VÍRGULA SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021. 29/04/2022 28/04/2023 3.301.278,04 1 3.301.278,04
13/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.007197/2023-38; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. - CNPJ Nº 03.958.504/0001-07. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO APC Nº 29/2021, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2023 A 28/04/2024, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA"; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO APC Nº 29/2021 - ANATEL, A PARTIR DE 29/01/2023, NO MONTANTE DE 5,78% (CINCO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022. 29/04/2023 28/04/2024 2.999.500,00 12 249.958,33
05/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53524.000226/2024-43 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2021 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. - CNPJ Nº 03.958.504/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2021 - ANATEL, A PARTIR DE 29/01/2024, NO MONTANTE DE 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 05.04.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.653.627,95. 29/04/2021 28/04/2024 3.653.627,95 12 304.469,00
15/10/2026 00029/2021 Termo de Encerramento 29/04/2021 28/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000223 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.810,33 0,00 0,00 55.361,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000261 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.103.649,97 0,00 0,00 950.155,32 100.430,71 0,00 0,00 100.430,71
413001 2023NE000163 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.308,69 0,00 0,00 121.308,69 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000164 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000173 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541.042,78 0,00 0,00 541.042,78 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000181 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.245.000,00 0,00 0,00 660.344,80 22.692,63 0,00 0,00 22.692,63
413001 2022NE000153 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.807,96 0,00 0,00 66.807,96 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000184 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.349.620,30 441.426,14 0,00 908.194,16 441.426,14 331.983,90 331.983,90 109.442,24
413001 2023NE000183 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00 342.222,36 0,00 57.777,64 342.222,36 329.233,50 329.233,50 12.988,86
413001 2022NE000270 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000202 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.307,58 0,00 0,00 39.307,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000203 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 503.346,49 0,00 0,00 503.346,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
087 2023-03-20 53500.052091/2019-11 2023-03-28 110281.21
71 2023-03-01 53500.052091/2019-11 2023-03-03 159852.45
139 2023-04-26 53500.052091/2019-11 2023-05-15 195377.38
365/2022 2022-12-21 53500.052091/2019-11 2022-12-22 0.00
21/2023 2023-01-23 53500.052091/2019-11 2023-01-27 100430.71
185 2023-06-01 53500.052091/2019-11 2023-06-02 179954.22
211 2023-06-16 53500.052091/2019-11 2023-06-19 12854.08
220 2023-06-22 53500.052091/2019-11 2023-06-22 124939.24
259 2023-07-20 53500.052091/2019-11 2023-07-24 108173.63
291 2023-08-24 53500.052091/2019-11 2023-08-24 172552.66
332 2023-09-27 53500.052091/2019-11 2023-09-27 152730.59
376 2023-10-26 53500.052091/2019-11 2023-10-30 58213.96
395 2023-11-09 53500.052091/2019-11 2023-11-10 64035.35
440 2023-12-01 53500.052091/2019-11 2023-12-04 163816.92
481 2023-12-20 53500.052091/2019-11 2023-12-22 125541.58
29/2024 2024-01-18 53500.052091/2019-11 2024-01-19 122431.10
086 2024-03-05 53500.052091/2019-11 2024-03-06 127721.86
113 2024-03-20 53500.052091/2019-11 2024-03-20 128757.62
141 2024-04-16 53500.052091/2019-11 2024-04-18 147084.79
152 2024-05-03 53500.052091/2019-11 2024-05-03 6202.91
187 2024-05-21 53500.052091/2019-11 2024-05-22 138359.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-28 174612.41
Seguro Garantia 2023-07-29 165063.90
Seguro Garantia 2024-07-28 182681.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 12 249958.3333 2999499.9996
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.260.828-** JORGE LUIZ STARK FILHO Fiscal Titular
***.573.771-** IZABELA DE ANDRADE FREITAS Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.684.621-** DANIEL LEITE SANTOS FRANÇA Gestor
***.584.540-** LAURO LEANDRO RUTKOWSKI Gestor Substituto
***.471.596-** HENRIQUE GOMES PINHEIRO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo