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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00123/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLOG/MG
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 35.480.618/0001-80 - NTRS NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR SPE LTDA
Processo 50500.042817/2026-30
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO, A SALA ADMINISTRATIVA, E-167, MEDINDO ABL DE 59,96M², LOCALIZADA NO DESEMBARQUE DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR, SITUADO NA RODOVIA BR 324 SENTIDO FEIRA DE SANTANA, KM 7,5, S/N, ÁGUAS CLARAS, SALVADOR/BA, CEP 41308-500.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2026
Vig. Fim 03/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 153.110,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.551,84
Valor Acumulado R$ 153.110,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2026 00102/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.042817/2026-30 03/09/2026 03/09/2031 153.110,40 60 2.551,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000485 TC1022026 - TERMO DE CESSAO DE USO SALVADOR/BA - ESREGFIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.551,84 2.551,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 2551.84 153110.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.248.016-** HAROLDO MAIA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.256.826-** LUIS HENRIQUE DE CAMARGOS FREITAS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00102/2026 207.97 KB 08/09/2026 11:19:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo