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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
171285 PROCURADORIA FAZ.NACIONAL NO EST.TOCANTINS
201039 SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/TO
370034 CGU/REGIONAL/TO
400084 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/TO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGU/TO - SPU/TO - PFN/TO - SRT/TO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 10180.100488/2021-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES AUXILIARES, DO TIPO SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, COPEIRO(A), MOTORISTA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E CONTÍNUOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CGU-TO, SPU-TO, PFN-TO E SRTB-TO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Informações Complementares A PRESENTE SUPRESSÃO REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 12,...
Vig. Início 01/05/2021
Vig. Fim 01/01/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 205.931,81
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 102.965,91
Valor Acumulado R$ 4.984.928,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.100488/2021-90 01/05/2021 01/11/2023 2.707.455,59 30 90.248,52
15/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) RECEPCIONISTAS SEM CERTIFICADO PARA A SRTB/TO, CORRESPONDENDO A 7,42% (SETE VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/08/2021; E A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) CONTÍNUOS DA SRTB/TO, CORRESPONDENDO A 7,42% (SETE VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/08/2021 01/05/2021 01/11/2023 2.667.004,19 30 88.900,14
26/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo REPACTUAR O CONTRATO DE ACORDO COM AS CCTS DAS CATEGORIAS E ALTERAR O POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA 44H 01/05/2021 01/11/2023 2.941.915,80 30 98.063,86
17/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETOS: EXCLUIR OS ITENS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/05/2022 E 01/11/2022; REPACTUAR O CONTRATO DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E SSINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO TOACANTINS, REGISTRADA NO MTE COM O NÚMERO TO000011/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022; E PERMITIR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2020. 17/08/2022 01/11/2023 3.098.596,80 30 103.286,56
04/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ACRESCENTAR 02 POSTOS DE RECEPCIONISTA SEM CERTIFICADO, A PARTIR DE 01/11/2022, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: 01 POSTO DE RECEPCIONISTA SEM CERTIFICADO, PARA ATENDER A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE GURUPI, LOCALIZADA NA AV. PIAUÍ Nº 1405, GURUPI-TO, 77.410-030; E 01 POSTO DE RECEPCIONISTA SEM CERTIFICADO, PARA ATENDER A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA, LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA COM A RUA C, QUADRA 7, LOTE 8, SETOR GEORGE YUNES, ARAGUAINA – TO - CEP: 77.803-120 A ALTERAÇÃO PRETENDIDA REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 7,42%, TOTALIZANDO 17,76% DE ACRÉSCIMO REALIZADOS NO CONTRATO. 04/10/2022 01/11/2023 3.117.263,70 30 103.908,79
11/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO NOME E CNPJ DA SUPERINTENDÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 11.437, DE 17/03/2023, QUE APROVOU A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI. 01/05/2021 01/11/2023 3.314.822,10 30 110.494,07
11/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAR O CONTRATO Nº 02/2021 DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E SSINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, REGISTRADA NO MTE COM O NÚMERO TO000015/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023. 01/05/2021 01/11/2023 3.493.998,30 30 116.466,61
16/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 02 POSTOS DE RECEPCIONISTA SEM CERTIFICADO E 01 POSTO DE MOTORISTA, DA SPU/TO, A PARTIR DE 01/06/2023. 01/06/2023 01/11/2023 3.117.263,70 30 103.908,79
18/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 02 MESES, NO PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/01/2024, E SUPRESSÃO DOS VALORES REFERENTES AOS UNIFORMES DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. 02/11/2023 01/01/2024 205.931,81 2 102.965,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2021NE000247 S6.4.28.SPU - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.383,84 0,00 0,00 146.457,08 926,76 0,00 0,00 926,76
170195 2021NE000248 S6.4.16.SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.135,95 0,00 0,00 22.507,03 628,92 0,00 0,00 628,92
170195 2021NE000249 S6.4.19.SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.517,51 0,00 0,00 90.156,99 4.360,52 0,00 0,00 4.360,52
170195 2021NE000250 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.180,49 0,00 0,00 82.180,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000253 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.187,90 0,00 0,00 162.187,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000255 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000282 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.723,23 0,00 0,00 160.370,60 8.724,90 0,00 0,00 8.724,90
170195 2022NE000079 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 296.569,88 0,00 4.491,39 280.181,18 2.067,24 0,00 0,00 6.558,63
170195 2022NE000102 S6428SPU - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.224,53 0,00 3.204,20 143.020,33 0,00 0,00 0,00 3.204,20
170195 2022NE000103 S6416SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.848,69 0,00 0,00 20.848,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000104 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.867,85 0,00 0,00 70.867,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000539 S6416SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 581,52 0,00 0,00 0,00 581,52 0,00 0,00 581,52
170195 2021NE000540 S6428SPU - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.865,33 0,00 0,00 0,00 3.813,89 0,00 0,00 3.813,89
170195 2023NE000001 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.265,78 38.343,62 2.511,91 266.410,25 24.109,45 0,00 0,00 26.621,36
170195 2023NE000051 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.547,22 20.935,14 1.630,67 213.981,41 20.935,14 891,26 891,26 21.674,55
170195 2023NE000123 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 417.768,61 36.008,40 2.864,66 378.895,55 36.008,40 1.147,33 1.147,33 37.725,73
170195 2023NE000226 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.200,08 3.349,75 185,41 94.664,92 3.349,75 3.349,75 3.349,75 185,41
170195 2023NE000227 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 211.346,28 15.834,67 1.265,90 194.245,71 15.834,67 358,83 358,83 16.741,74
170195 2023NE000237 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.038,94 0,00 0,00 30.038,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000315 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.598,62 0,00 0,00 11.598,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000265 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.095,81 0,00 3.261,08 114.834,73 0,00 0,00 0,00 3.261,08
170195 2023NE000419 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.910,90 10.180,73 0,00 4.730,17 10.180,73 3.307,87 3.307,87 6.872,86
170195 2023NE000417 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.273,98 6.618,69 0,00 15.655,29 6.618,69 6.102,83 6.102,83 515,86
170195 2023NE000418 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.718,36 1.086,75 769,56 5.862,05 1.086,75 976,95 976,95 879,36
170195 2022NE000269 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.016,84 0,00 4.513,25 76.608,89 894,70 0,00 0,00 5.407,95
170195 2022NE000270 S6428SPU - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.615,54 0,00 493,19 119.322,87 0,00 0,00 0,00 493,19
170195 2022NE000268 S6416SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.257,10 0,00 0,00 17.012,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000244 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.405,48 0,00 0,00 8.405,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000412 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.048,20 0,00 2.786,12 3.262,08 0,00 0,00 0,00 2.786,12
170195 2023NE000081 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000082 S6416SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000083 S6428SPU - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000511 46200019SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000512 46200070SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM - SPU. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.380,70 4.380,70 0,00 0,00 4.380,70 1.086,75 1.086,75 3.293,95
170195 2023NE000513 46200028SPU - DESPESAS COM RECEPCIONISTA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000374 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.091,63 0,00 0,00 33.086,40 6.036,25 0,00 0,00 6.036,25
170195 2021NE000433 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.527,27 0,00 0,00 16.527,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000476 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.877,42 0,00 0,00 8.485,67 10.603,45 0,00 0,00 10.603,45
170195 2022NE000084 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.786,50 0,00 0,00 103.786,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000105 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 313.058,65 0,00 18.524,38 294.534,27 0,00 0,00 0,00 18.524,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80 2021-06-18 10180.100572/2021-11 2021-06-22 17383.24
81 2021-06-18 10180.100572/2021-11 2021-06-22 30180.29
79 2021-06-18 10180.100572/2021-11 2021-06-22 15991.76
82 2021-06-22 10180.100572/2021-11 2021-06-22 18311.83
89 2021-07-02 10180.100572/2021-11 2021-07-02 20993.00
86 2021-07-02 10180.100572/2021-11 2021-07-02 16543.20
85 2021-07-02 10180.100572/2021-11 2021-07-02 19523.83
87 2021-07-02 10180.100572/2021-11 2021-07-02 31220.99
119 2021-08-12 10180.100572/2021-11 2021-08-13 16543.20
120 2021-08-12 10180.100572/2021-11 2021-08-13 31220.99
118 2021-08-12 10180.100572/2021-11 2021-08-13 19380.35
122 2021-08-13 10180.100572/2021-11 2021-08-13 20421.53
137 2021-09-09 10180.100572/2021-11 2021-09-10 19523.83
139 2021-09-09 10180.100572/2021-11 2021-09-10 31220.99
140 2021-09-09 10180.100572/2021-11 2021-09-10 21612.05
138 2021-09-09 10180.100572/2021-11 2021-09-10 16543.20
165 2021-10-15 10180.100572/2021-11 2021-10-15 1224.08
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55 2022-03-11 10180.100034/2022-08 2022-03-14 22216.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-01 147095.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 100943.32 201886.6400
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 2 2022.585 4045.1700
Prepostos
CPF Nome
***.745.261-** GERSON ALVES DE SOUSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.205.709-** MAURÍCIO BORGES CARDIN Fiscal Técnico
***.415.071-** NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.922.752-** FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA Fiscal Técnico
***.516.901-** SAULO ROMULO SOARES DA SILVA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 27 224.64 KB 31/01/2024 13:36:04
Termo Apostilamento 03 2023 145.04 KB 16/06/2023 11:24:30
Termo Apostilamento 02 2023 197.09 KB 16/06/2023 11:24:00
Termo Apostilamento 01 2023 98.90 KB 16/06/2023 11:23:22
Termo Aditivo 05 2022 218.48 KB 16/06/2023 11:19:51
Termo Aditivo 04 2022 197.21 KB 16/06/2023 11:19:15
Termo Aditivo 03 2022 308.46 KB 16/06/2023 11:18:31
Termo Aditivo 02 2022 250.95 KB 16/06/2023 11:17:43
Termo Aditivo 01 2021 1.24 MB 16/06/2023 10:52:22
Termo Contrato 02_2021 195.84 KB 16/06/2023 10:50:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total vagas reservadas 0
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