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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00403/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00264/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.575.826/0001-68 - ALCANTARA CONTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
Processo 26.0.000017589-6
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO “DIREITO ADMINISTRATIVO”, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2026 00403/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00403/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000017589-6 09/09/2026 31/12/2026 42.000,00 1 42.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 42000 42000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.216.603-** LÍLIAN GAMA DA SILVA Gestor
***.502.976-** SABRINA D. LIZANDRO TIMOTHEO DE SOUSA FREITAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00403/2026 297.86 KB 10/09/2026 14:33:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo