Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00800/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00131/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 45.875.561/0001-72 - COMMUNICAR - ESPACO INTERDISCIPLINAR LTDA
Processo 63398.000643/2026-02
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (MB), COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, CARACTERIZADOS POR PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS DECORRENTES DE TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA. ESTES BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL (NAS/COMFORAERNAV), DE ACORDO COM OS REGIMES AMBULATORIAL, EXTERNATOS, DOMICILIAR E TELEATENDIMENTO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DESTE NAS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2026
Vig. Fim 10/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 341.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 341.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2026 00800/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00800/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.000643/2026-02 10/09/2026 10/09/2031 341.000,00 1 341.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2026NE002655 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.997,18 14.997,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 341000 341000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00800/2026 420.68 KB 14/09/2026 09:39:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo