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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000405
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00050/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.122.580/0001-44 - INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA
Processo 16942/2026
Objeto PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO CURSO SICX E MARKETPLACE
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2026
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.991,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.991,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2026 2026NE000405 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000405 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16942/2026 16/09/2026 30/11/2026 11.991,00 1 11.991,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 11991 11991.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Informaçoes SEDUC 96.81 KB 22/09/2026 13:29:16
Declaração de inexibilidade 46.54 KB 22/09/2026 13:29:15
Parcer Juridico 100.19 KB 22/09/2026 13:29:15
Contrato 2026NE000405 21.88 KB 22/09/2026 10:46:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo