|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393022 - SUP.REG. PI - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393022 - SUP.REG. PI - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00197/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393022 - SUP.REG. PI - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00454/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
393022
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
17.780.223/0001-11 - BS CONSTRUCOES LTDA
|
|
Processo
|
50618.000540/2020-65
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-235/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA)
SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA)
SEGMENTO: KM 305,10 – KM 435,30
EXTENSÃO: 130,20 KM
CÓDIGOS DO SNV: INÍCIO: 235BPI0417 - FIM: 235BPI0430
|
|
Informações Complementares
|
A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O PR...
|
|
Vig. Início
|
19/05/2021
|
|
Vig. Fim
|
14/11/2025
|
|
Valor Global
|
R$ 17.544.327,46
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 17.544.327,46
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 811.064.636,18
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/05/2021
|
00197/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00197/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000540/2020-65
|
19/05/2021
|
18/05/2025
|
6.946.482,34
|
1
|
6.946.482,34
|
|
07/12/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. O ITEM (1) - DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 6.946.482,34 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 7.053.647,19 (SETE MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 107.164,85 (CENTO E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS.
|
08/12/2022
|
19/05/2023
|
7.053.647,19
|
1
|
7.053.647,19
|
|
15/05/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA).
|
15/05/2023
|
18/05/2024
|
7.053.647,19
|
1
|
7.053.647,19
|
|
20/07/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. O ITEM (1) - DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 9.904.937,93 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 9.930.039,62 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 25.101,69 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS.
|
20/07/2023
|
18/05/2024
|
7.053.647,19
|
1
|
7.053.647,19
|
|
27/04/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ATENDER A NECESSIDADE, OBSERVADA EM CAMPO, DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ALGUNS SERVIÇOS DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, QUE RESULTOU EM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 9.930.039,62 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA 11.424.129,02 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE 1.494.089,40 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITENTA E NOVE REAIS, QUARENTA CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESTE AUMENTO REPRESENTA 21,51% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ESTA É A 1ª RPFO PARA O CONTRATO EM QUESTÃO, SENDO QUE OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 24,60% (R$ 1.709.120,76) E -3,10% (R$ 215.031,36), RESPECTIVAMENTE.
|
27/04/2024
|
18/05/2024
|
11.424.129,02
|
1
|
11.424.129,02
|
|
16/05/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 18.05.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.461 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 18.05.2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 18.05.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 18.05.2025, TOTALIZANDO 1.461 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM).O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 11.424.129,02 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 15.781.239,60 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 4.357.110,58 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS.
|
18/05/2024
|
18/05/2025
|
15.781.239,60
|
1
|
15.781.239,60
|
|
15/05/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 MESES E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA).
O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 18.05.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.641 (UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 14.11.2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 18.05.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PASSANDO A VENCER EM 14.11.2025, TOTALIZANDO 1.641 (UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E UM).
|
15/05/2025
|
14/11/2025
|
17.544.327,46
|
1
|
17.544.327,46
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000294
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.500.000,00
|
258.123,03
|
2.236,82
|
2.239.640,15
|
258.123,03
|
98.082,13
|
98.082,13
|
162.277,72
|
|
393003
|
2021NE002039
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
159.769,65
|
840.230,35
|
0,00
|
0,00
|
840.230,35
|
|
393003
|
2022NE000895
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.046.639,77
|
0,00
|
1.966,98
|
1.462.864,07
|
581.808,72
|
0,00
|
0,00
|
583.775,70
|
|
393003
|
2024NE000244
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.782.028,96
|
0,00
|
0,00
|
1.782.028,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000722
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.366.335,35
|
0,00
|
0,00
|
2.366.335,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001556
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.500.000,00
|
2.138.065,35
|
10.226,56
|
2.351.708,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003894
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
573.034,14
|
0,00
|
0,00
|
573.034,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005080
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005694
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
396.241,92
|
396.241,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2167
|
2025-02-18
|
50618.000311/2025-55
|
2025-02-19
|
95605.17
|
|
2204
|
2025-04-23
|
50618.000679/2025-13
|
2025-04-24
|
112824.14
|
|
2125
|
2025-01-31
|
50618.000106/2025-90
|
2025-02-03
|
79683.28
|
|
2124
|
2025-01-31
|
50618.000106/2025-90
|
2025-02-03
|
79683.28
|
|
2166
|
2025-02-18
|
50618.000311/2025-55
|
2025-02-19
|
95605.17
|
|
2203
|
2025-04-23
|
50618.000679/2025-13
|
2025-04-24
|
112824.13
|
|
2185
|
2025-03-21
|
50618.000519/2025-74
|
2025-03-21
|
154766.18
|
|
2186
|
2025-03-21
|
50618.000519/2025-74
|
2025-03-21
|
154766.18
|
|
2261
|
2025-09-08
|
50618.001516/2025-58
|
2025-09-08
|
142970.57
|
|
2260
|
2025-09-08
|
50618.001516/2025-58
|
2025-09-08
|
142970.57
|
|
2226
|
2025-06-30
|
50618.001068/2025-92
|
2025-06-30
|
74349.83
|
|
2216
|
2025-06-03
|
50618.000931/2025-94
|
2025-06-04
|
345610.33
|
|
2217
|
2025-06-03
|
50618.000931/2025-94
|
2025-06-04
|
345610.32
|
|
2225
|
2025-06-30
|
50618.001068/2025-92
|
2025-06-30
|
74349.82
|
|
2258
|
2025-07-28
|
50618.001262/2025-78
|
2025-07-30
|
120315.36
|
|
2259
|
2025-07-28
|
50618.001262/2025-78
|
2025-07-30
|
120315.36
|
|
2290
|
2025-09-30
|
50618.001671/2025-74
|
2025-10-01
|
141544.29
|
|
2291
|
2025-09-30
|
50618.001671/2025-74
|
2025-10-01
|
141544.29
|
|
2301
|
2025-11-07
|
50618.001893/2025-97
|
2025-11-07
|
81106.15
|
|
2302
|
2025-11-07
|
50618.001893/2025-97
|
2025-11-07
|
81106.14
|
|
2306
|
2025-12-17
|
50618.002166/2025-47
|
2025-12-18
|
157205.83
|
|
2305
|
2025-12-17
|
50618.002166/2025-47
|
2025-12-18
|
157205.83
|
|
2309
|
2026-01-28
|
50618.000191/2026-77
|
2026-01-28
|
37350.39
|
|
2310
|
2026-01-28
|
50618.000191/2026-77
|
2026-01-28
|
37350.40
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
17544327.46
|
17544327.4600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
