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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00204/2021
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50604.000389/2020-14
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) EM DOIS SEGMENTOS NA RODOVIA BR-232/PE COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O, TRECHO: PONTE LIMA CASTRO (RECIFE) – ENTR. BR-316 (PARNAMIRIM), SUBTRECHO: ENTR. PE-280 (P/SERTÂNIA) – ENTR. PE-365 (SERRA TALHADA), SEGMENTO: KM 324,40 AO KM 409,00, PERFAZENDO UMA EXTENSÃO DE 84,6 KM, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/PE
Informações Complementares O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 291.551...
Vig. Início 25/05/2021
Vig. Fim 26/08/2026
Valor Global R$ 66.844.427,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.844.427,20
Valor Acumulado R$ 1.868.323.914,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2021 00204/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00204/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000389/2020-14 25/05/2021 31/08/2025 852.952.630,56 48 17.769.846,47
26/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO CONTRATUAL, TENDO EM VISTA EQUIVOCO NA DIGITAÇÃO DO NÚMERO DE SEGMENTO. ONDE SE LÊ: DOIS SEGMENTOS NA RODOVIA BR 101/PE. LEIA-SE: NA RODOVIA BR 101/PE 25/05/2021 05/09/2024 17.769.846,47 1 17.769.846,47
13/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E NOME DE FANTASIA DA EMPRESA CONTRATADA NO CONTRATO SR/PE 204/2021, PASSANDO DE CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO, O NOME FANTASIA DE SOUZA REIS PARA CSR. 25/05/2021 05/09/2024 17.769.846,47 1 17.769.846,47
23/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 25/05/2021 05/09/2024 17.769.846,47 1 17.769.846,47
12/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS 12/09/2022 05/09/2024 17.769.846,47 1 17.769.846,47
05/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO 05/04/2023 05/09/2024 17.769.846,47 1 17.769.846,47
21/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO. 21/05/2024 31/08/2025 17.769.846,47 1 17.769.846,47
04/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo A ELEVAÇÃO CONTRATUAL. 04/07/2024 31/08/2025 17.769.846,47 1 17.769.846,47
30/05/2025 00008/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ELEVAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. 30/05/2025 26/08/2026 17.769.846,47 1 17.769.846,47
18/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DA PARCELA DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/PE- 204/2021.AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 5.407.475,34 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT.ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 61.436.951,86 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 66.844.427,20 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 25/05/2021 26/08/2026 66.844.427,20 1 66.844.427,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003152 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00
393003 2022NE000416 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.701.726,04 0,00 0,00 4.701.726,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001883 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002259 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 852,68 153.550,00 445.597,32 0,00 0,00 446.450,00
393003 2022NE003380 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE002499 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2024NE001636 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.602.382,08 1.489.386,17 87.923,96 25.071,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001313 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2021NE001314 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.620.000,00 0,00 0,00 1.228.708,92 391.291,08 0,00 0,00 391.291,08
393003 2021NE001315 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002084 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.358.814,35 590.357,19 622.563,44 145.893,72 590.357,19 414.270,37 425.556,44 787.364,19
393003 2021NE002304 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002343 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.607.626,01 0,00 0,00 0,00 1.607.626,01 0,00 0,00 1.607.626,01
393003 2021NE002311 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 870.759,16 0,00 0,00 0,00 870.759,16 0,00 0,00 870.759,16
393003 2021NE002740 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001306 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.300.000,00 0,00 0,00 4.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001035 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.954.373,99 0,00 4.612,04 17.949.761,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005024 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 186.851,43 186.851,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000380 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 515.671,39 186,40 0,00 515.484,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30774 2026-06-09 50604.001488/2026-17 2026-06-11 6337.99
28686 2025-02-07 50604.000343/2025-18 2025-02-10 10191.80
28465 2025-01-06 50604.000022/2025-13 2025-01-07 45193.61
28466 2025-01-06 50604.000022/2025-13 2025-01-07 48063.05
28467 2025-01-06 50604.000022/2025-13 2025-01-07 10760.38
28474 2025-01-06 50604.000022/2025-13 2025-01-07 47704.37
28683 2025-02-07 50604.000343/2025-18 2025-02-10 45183.68
28684 2025-02-07 50604.000343/2025-18 2025-02-10 42805.59
28685 2025-02-07 50604.000343/2025-18 2025-02-10 45523.41
28721 2025-02-13 50604.000431/2025-10 2025-02-15 2327.03
28722 2025-02-13 50604.000431/2025-10 2025-02-15 2204.56
28723 2025-02-13 50604.000431/2025-10 2025-02-15 2344.53
28724 2025-02-13 50604.000431/2025-10 2025-02-15 524.90
28787 2025-03-10 50604.000664/2025-12 2025-03-10 30163.05
28788 2025-03-10 50604.000664/2025-12 2025-03-10 28575.52
28789 2025-03-10 50604.000664/2025-12 2025-03-10 30389.84
28790 2025-03-10 50604.000664/2025-12 2025-03-10 6803.69
28929 2025-04-07 50604.000953/2025-11 2025-04-08 32998.70
28931 2025-04-07 50604.000953/2025-11 2025-04-08 33246.81
28927 2025-04-07 50604.000953/2025-11 2025-04-08 7443.31
28930 2025-04-07 50604.000953/2025-11 2025-04-08 31261.93
30509 2026-04-08 50604.000979/2026-32 2026-04-09 13924.81
29077 2025-05-09 50604.001211/2025-03 2025-05-12 6663.13
29078 2025-05-09 50604.001211/2025-03 2025-05-12 29539.89
29079 2025-05-09 50604.001211/2025-03 2025-05-12 27985.16
29080 2025-05-09 50604.001211/2025-03 2025-05-12 29761.99
29181 2025-06-05 50604.001507/2025-16 2025-06-06 37501.53
29184 2025-06-05 50604.001507/2025-16 2025-06-06 8458.99
29183 2025-06-05 50604.001507/2025-16 2025-06-06 37783.49
29182 2025-06-05 50604.001507/2025-16 2025-06-06 35527.76
29300 2025-07-03 50604.001739/2025-74 2025-07-07 6938.14
29303 2025-07-03 50604.001739/2025-74 2025-07-07 30990.34
29320 2025-07-07 50604.001739/2025-74 2025-07-07 30759.06
29302 2025-07-03 50604.001739/2025-74 2025-07-07 29140.17
29406 2025-08-07 50604.002115/2025-74 2025-08-07 56630.61
29407 2025-08-07 50604.002115/2025-74 2025-08-07 13483.48
29408 2025-08-07 50604.002115/2025-74 2025-08-07 59776.76
29409 2025-08-07 50604.002115/2025-74 2025-08-07 60226.21
29582 2025-09-12 50604.002614/2025-61 2025-09-15 8189.74
29583 2025-09-12 50604.002614/2025-61 2025-09-15 36307.85
29584 2025-09-12 50604.002614/2025-61 2025-09-15 34396.91
29585 2025-09-12 50604.002614/2025-61 2025-09-15 36580.83
29670 2025-10-09 50604.002873/2025-92 2025-10-10 33292.70
29667 2025-10-09 50604.002873/2025-92 2025-10-10 31540.45
29668 2025-10-09 50604.002873/2025-92 2025-10-10 33543.02
29669 2025-10-09 50604.002873/2025-92 2025-10-10 7509.63
29788 2025-11-07 50604.003104/2025-10 2025-11-07 42377.60
29787 2025-11-07 50604.003104/2025-10 2025-11-07 9558.86
29789 2025-11-07 50604.003104/2025-10 2025-11-07 40147.20
29790 2025-11-07 50604.003104/2025-10 2025-11-07 42696.23
29927 2025-12-12 50604.003524/2025-98 2025-12-15 31783.23
29926 2025-12-12 50604.003524/2025-98 2025-12-15 33548.97
29928 2025-12-12 50604.003524/2025-98 2025-12-15 33801.22
29929 2025-12-12 50604.003524/2025-98 2025-12-15 7567.44
30114 2026-01-14 50604.000123/2026-67 2026-01-16 35988.18
30115 2026-01-14 50604.000123/2026-67 2026-01-16 34094.06
30116 2026-01-14 50604.000123/2026-67 2026-01-16 36258.77
30117 2026-01-14 50604.000123/2026-67 2026-01-16 8117.63
30309 2026-02-12 50604.000453/2026-52 2026-02-23 36192.07
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 66844427.2 66844427.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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