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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 02001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90050/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 08038.010351/2024-99
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM PORTO VELHO/RO
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2026
Vig. Fim 12/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.724.656,40
Núm. Parcelas 40
Valor Parcela R$ 68.116,41
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2026 02001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010351/2024-99 13/10/2026 12/02/2030 2.665.355,60 40 66.633,89
13/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II (ITEM 07) E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I (ITEM 06), NA UNIDADE DA DPU EM PORTO VELHO/RO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, I, “B”, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. A ALTERAÇÃO RESULTA EM ACRÉSCIMO DE 2,22% (DOIS VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR MENSAL E DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, SENDO O ACRÉSCIMO ISOLADO DE 8,83% E A SUPRESSÃO ISOLADA DE 6,60%, AMBOS DENTRO DO LIMITE DE 25%. OS EFEITOS TÊM INÍCIO EM 13 DE OUTUBRO DE 2026 13/10/2026 12/02/2030 2.724.656,40 40 68.116,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8503.62 340144.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11125.59 445023.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4399.12 527894.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 5881.64 1411593.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 02001/2026 231.52 KB 09/10/2026 18:08:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 11
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo