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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00101/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.760.889/0001-29 - APRUMA -SECAO SINDICAL
Processo 23115.016277/2019-81
Objeto CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE UMA AREA. MEDINDO 63.94 M: (SESSENTA E TRÊS VIRGULA NOVENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA UFMA, NA AREA DE CONVIVÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2019
Vig. Fim 04/06/2024
Valor Global R$ 14.973,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.973,74
Valor Acumulado R$ 63.851,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2019 00101/2019 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.016277/2019-81 04/06/2019 04/06/2020 10.111,32 1 10.111,32
04/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 04/06/2019 04/06/2021 10.111,32 1 10.111,32
28/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 04/06/2019 04/06/2022 13.348,96 1 13.348,96
25/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 14,66%, CONFORME IGP-M ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 04/06/2022 04/06/2023 15.305,88 1 15.305,88
02/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2019 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 04/06/2023 E TÉRMINO EM 04/06/2024 E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 101/2019 – SICON EM -2,17% (DOIS VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO NEGATIVOS), CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.305,88 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 14.973,74 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 04/06/2023 04/06/2024 14.973,74 1 14.973,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 14973.74 14973.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 505.28 KB 23/06/2023 12:13:37
Decreto 11.430 Não