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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00101/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.760.889/0001-29 - APRUMA -SECAO SINDICAL
Processo 23115.016277/2019-81
Objeto CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE UMA AREA. MEDINDO 63.94 M: (SESSENTA E TRÊS VIRGULA NOVENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA UFMA, NA AREA DE CONVIVÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2019
Vig. Fim 04/06/2024
Valor Global R$ 14.973,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.973,74
Valor Acumulado R$ 63.851,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2019 00101/2019 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.016277/2019-81 04/06/2019 04/06/2020 10.111,32 1 10.111,32
04/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 04/06/2019 04/06/2021 10.111,32 1 10.111,32
28/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 04/06/2019 04/06/2022 13.348,96 1 13.348,96
25/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 14,66%, CONFORME IGP-M ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 04/06/2022 04/06/2023 15.305,88 1 15.305,88
02/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2019 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 04/06/2023 E TÉRMINO EM 04/06/2024 E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 101/2019 – SICON EM -2,17% (DOIS VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO NEGATIVOS), CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.305,88 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 14.973,74 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 04/06/2023 04/06/2024 14.973,74 1 14.973,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 14973.74 14973.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 505.28 KB 23/06/2023 12:13:37
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao