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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/06/2019
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00002/2019
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.005779/2019-31
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07/06/2019
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07/06/2020
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1,00
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1
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1,00
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02/12/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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A ALTERAÇÃO DA ÁREA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL, DE 15 M2 (QUINZE METROS QUADRADOS) ATÉ 57 M2
(CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), ATUALMENTE 15 M2 (QUINZE METROS QUADRADOS) PARA 37,22 M2 (TRINTA E SETE VÍRGULA VINTE E DOIS METROS QUADRADOS), DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 24,00 M2 (VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS) DE COZINHA, 5,30 M2 (CINCO VÍRGULA TRINTA METROS QUADRADOS) DE DESPENSA E 7,92 M2 (SETE VÍRGULA NOVENTA E DOIS METROS QUADRADOS) DE BALCÃO. A BASE LEGAL DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL É O ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93.
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02/12/2019
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07/06/2020
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0,00
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1
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0,00
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14/04/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2019 – CURITIBA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
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07/06/2020
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07/06/2021
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0,00
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1
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0,00
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10/05/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2019 – CURITIBA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 57 II DA LEI N.º 8.666/93, INICIANDO NA DATA DE 07 DE JUNHO DE 2021 E ENCERRANDO NA DATA DE 07 DE JUNHO DE 2022
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07/06/2021
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07/06/2022
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0,00
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1
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0,00
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02/02/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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1) RETIFICAR OS PREÇOS ORIGINÁRIOS DO CARDÁPIO APRESENTADO PELA CONTRATADA QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O CRITÉRIO DE ARREDONDAMENTO PARA FACILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 11.3.3. DA CONCORRÊNCIA N.º 03/2018, QUE ORIGINOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA FINS COMERCIAIS. 2) REAJUSTAR O PREÇO DO CARDÁPIO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO/2020 NO IMPORTE DE 4,0049%, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA NA DATA DE 08 DE JANEIRO DE 2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. .2.1) SOBRE O PREÇO REAJUSTADO ACIMA, EM CADA ITEM DO CARDÁPIO, APLICA-SE O ARREDONDAMENTO PARA FACILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 11.3.3. DA CONCORRÊNCIA N.º 03/2018. 3) REAJUSTAR O PREÇO DO CARDÁPIO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO/2021 NO IMPORTE DE 5,1953%, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA NA DATA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. .3.1) SOBRE O PREÇO REAJUSTADO ACIMA, EM CADA ITEM DO CARDÁPIO, APLICA-SE O ARREDONDAMENTO PARA FACILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 11.3.3. DA CONCORRÊNCIA N.º 03/2018.
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07/06/2019
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07/06/2022
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0,00
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1
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0,00
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15/03/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2019 - CURITIBA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2022 A 07 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 57 II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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07/06/2022
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07/06/2023
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0,00
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1
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0,00
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22/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS DO CARDÁPIO RELACIONADO AO CONTRATO N.º 02/2019 – CURITIBA, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO/2022 NO IMPORTE DE 10,54%, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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07/06/2019
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07/06/2023
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0,00
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1
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0,00
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29/03/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS DO CARDÁPIO RELACIONADO AO CONTRATO N.º 02/2019 – CURITIBA, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO/2023 NO IMPORTE DE 5,60%, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL
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07/06/2019
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07/06/2023
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0,00
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1
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0,00
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10/05/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2019 - CURITIBA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07 DE
JUNHO DE 2023 A 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 57 II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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07/06/2023
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07/06/2024
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1,00
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1
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1,00
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09/04/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS DO CARDÁPIO RELACIONADO AO CONTRATO N.º 02/2019 – CURITIBA, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO/2024 NO IMPORTE DE 4,50%, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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07/06/2019
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07/06/2024
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1,00
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1
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1,00
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