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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2015
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00007/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 119.022.802-53 - LEA BENICIO DA SILVA
Processo 25032.000081/2015-96
Objeto OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAIZADONO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, NA RUA MANOEL VIEIRADA CUNHA, N° 901-COHAB NO MUNICIPIO DE TARAUACÁ DESTINADO A FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDIGENA (EMSI), DENOMINADO COMO POLO BASE QUE SERVIRA COMO PONTO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO DE SEUS RELATORIOS QUANDO RETORNAREM DAS ALDEIAS INDIGENAS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2015
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.091,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.257,62
Valor Acumulado R$ 317.703,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2015 00002/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000081/2015-96 02/09/2015 30/04/2025 36.000,00 6 6.000,00
02/09/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 07/2015 POR MAIS (12) MESES, ESTENDENDO- SE DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 A 02 DE SETEMBRO DE 2017 E O REAJUSTE DE PREÇO CONTRATADO ATRAVES DO INDICE DE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A) CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. 02/09/2016 02/09/2017 40.142,16 12 3.345,12
30/08/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 02/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 A 01 DE SETEMBRO DE 2019 01/09/2018 01/09/2019 36.000,00 12 3.000,00
30/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 02/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 A 01 DE SETEMBRO DE 2020. 01/09/2019 01/09/2020 36.000,00 12 3.000,00
01/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO DE N° 02/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 01 DE SETEMBRO DE 2021. 01/09/2020 01/09/2021 36.000,00 12 3.000,00
18/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 Á 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/09/2022 01/09/2023 36.000,00 12 3.000,00
14/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IGP-M, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 À AGOSTO/2022, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO NO VALOR DO CONTRATO NA ORDEM DE R$ 3.091,48 (TRÊS MIL NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REPRESENTADO UM AUMENTO DE 8,587450%. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 3.257,62 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA O VALOR DE R$ 39.091,48 (TRINTA E NOVE MIL NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 02/09/2015 01/09/2023 39.091,48 12 3.257,62
01/08/2023 00008/2023 Termo Aditivo O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2023 Á 02/09/2024 O VALOR MENSAL DE R$ 3.257,62 PERFAZENDO O VALOR ANUAL R$ 39.091,48 02/09/2023 01/09/2024 39.091,48 12 3.257,62
01/08/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015, POR MAIS 4 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2024 Á 30/12/2024 02/09/2024 30/12/2024 39.091,48 12 3.257,62
10/12/2024 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2024 Á 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/12/2024 30/04/2025 3.257,62 4 814,41
15/04/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2025 Á 30/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 30/04/2025 30/10/2025 19.545,72 6 3.257,62
27/08/2025 00012/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2025 À 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 30/10/2025 30/12/2025 6.515,24 2 3.257,62
18/12/2025 00013/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 Á 29/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/12/2025 29/12/2026 39.091,44 12 3.257,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2015NE800282 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2016NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2018NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2019NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800272 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2022NE000008 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2023NE000125 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.545,70 772,86 0,00 18.772,84 772,86 772,86 772,86 0,00
257021 2024NE000078 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.030,49 0,00 0,00 1.030,49 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2022NE000143 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2023NE000008 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.545,74 0,00 0,00 19.545,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000098 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.257,62 3.257,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000008 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.803,34 0,00 0,00 22.803,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000010 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.833,82 0,00 107,20 35.726,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000011 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.545,72 0,00 0,00 19.545,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2021NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000068 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.288,10 3.257,62 94,48 12.936,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000175 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.772,86 102,54 0,00 9.670,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-20 25032.000081/2015-96 2026-07-28 3223.44
08/2026 2026-08-20 25032.000081/2015-96 2026-08-26 3223.44
09/2026 2026-09-20 25032.000081/2015-96 2026-09-22 3223.44
06/2026 2026-06-20 25032.000081/2015-96 2026-07-01 3257.62
10 2024-10-20 25032.000081/2015-96 2024-11-14 3257.62
09 2024-09-20 25032.000081/2015-96 2024-10-11 3257.62
11 2024-11-20 25032.000081/2015-96 2024-11-26 3257.62
12 2024-12-20 25032.000081/2015-96 2024-12-27 3257.62
00001 2025-01-20 25032.000081/2015-96 2025-01-28 3257.62
00002 2025-02-20 25032.000081/2015-96 2025-02-28 3257.62
0003 2025-03-20 25032.000081/2015-96 2025-03-31 3257.62
0004 2025-04-20 25032.000101/2025-09 2025-04-23 3257.62
052025 2025-05-20 25032.000081/2015-96 2025-06-25 3257.62
062025 2025-06-20 25032.000081/2015-96 2025-06-25 3257.62
0007 2025-06-20 25032.000081/2015-96 2025-07-28 3257.62
0008 2025-08-20 25032.000081/2015-96 2025-08-20 3257.62
0009 2025-09-20 25032.000081/2015-96 2025-09-24 3257.62
0010 2025-10-20 25032.000081/2015-96 2025-11-04 3257.62
0011 2025-11-20 25032.000081/2015-96 2025-11-26 3257.62
0012 2025-12-20 25032.000081/2015-96 2026-01-18 3257.62
01/2026 2026-01-20 25032.000081/2015-96 2026-02-03 3257.62
02/2026 2026-02-20 25032.000081/2015-96 2026-02-25 3257.62
03/2026 2026-03-20 25032.000081/2015-96 2026-03-30 3257.62
04/2026 2026-04-20 25032.000081/2015-96 2026-04-27 3257.62
05/2026 2026-05-20 25032.000081/2015-96 2026-05-29 3257.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3257.62 39091.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.679.142-** PAULO JORGE TORQUATO DE FARIAS Fiscal Técnico
***.109.802-** JAIME CHAVES CORREIA NETO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 55.77 KB 30/09/2026 13:20:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo