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Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 155221 - IFMG/GOV. VALADARES
Unidade Gestora Origem do Contrato 158122 - IFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
155221 INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00103/2023
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO LTDA
Processo 23212.000859/2023-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE 01 (UMA) ÁREA PARA FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CANTINA/LANCHONETE DE ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO IFMG – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, LOCALIZADO À AV. MINAS GERAIS, 5189- BAIRRO OURO VERDE – GOVERNADOR VALADARES – MG - CEP: 35057-760, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 03/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 20.458,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.704,84
Valor Acumulado R$ 59.340,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2023 00103/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23212.000859/2023-23 01/11/2023 31/10/2024 19.044,00 12 1.587,00
12/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.001173/2024-31. 01/11/2024 31/10/2025 19.044,00 12 1.587,00
15/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 103/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.001468/2024-15 01/11/2023 31/10/2025 19.855,56 12 1.654,63
17/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2025 A 01/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/11/2025 01/11/2026 19.855,56 12 1.654,63
05/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 103/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.000277/2023-47. 01/11/2025 01/11/2026 20.458,08 12 1.704,84
03/08/2026 00103/2023 Termo de Rescisão CONCESSÃO DE 01 (UMA) ÁREA PARA FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CANTINA/LANCHONETE DE ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO IFMG – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, LOCALIZADO À AV. MINAS GERAIS, 5189- BAIRRO OURO VERDE – GOVERNADOR VALADARES – MG - CEP: 35057-760, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL. 01/11/2023 03/08/2026 0,00 0,00
14/10/2026 00103/2023 Termo de Encerramento A empresa deve fiscalizar ativamente a postura da sua equipe, realizando treinamentos específicos em atendimento escolar focados exclusivamente em respeito, educação e comunicação não violenta. Centralizar todas as informações e reclamações exclusivamente nos fiscais do contrato e no responsável indicado pela empresa, eliminando atritos diretos, ruídos de comunicação e desgastes desnecessários. 01/11/2023 03/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1704.84 20458.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.796-** ISABEL APARECIDA SOUZA MIRANDA Gestor Substituto
***.580.326-** DEISE CHRISTIAN SILVA CALDAS Gestor Substituto
***.086.996-** MARIA SILVANA DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.902.716-** DAIRDE ROCHA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.902.716-** DAIRDE ROCHA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.792.496-** PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Apost. de Reajuste - Contrato Diverso 02/2025 (2547721)
Descrição Comprasgovbr: TERMO APOSTILAMENTO 02/2025
Link externo 05/12/2025 11:45:34
Descrição SEI: Termo Aditivo de Prorrogação Contratual 02/2025 (2451875)
Descrição Comprasgovbr: TERMO ADITIVO 02/2025
Link externo 17/09/2025 14:53:14
TERMO ADITIVO 01/2024 56.04 KB 04/10/2024 14:11:05
CONTRATO 103/2023 80.92 KB 04/10/2024 14:08:27
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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