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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200125 - SPRF-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200125 - SPRF-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2020
Unidade Realizadora da Compra 200125 - SPRF-SC
Número da Compra 00011/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.968.039/0001-10 - GUINCHOS SAO CRISTOVAO LTDA
Processo 08666.067904/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS OBJETO DE APLICAÇÃO PELA PRF DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503/97, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E SUAS CARGAS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS OU ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, BEM COMO O DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS E SUAS CARGAS ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS E ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, ÁREAS DE INTERESSE DA UNIÃO E REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA, DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS COM A PRF.
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2020
Vig. Fim 20/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2020 00042/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08666.067904/2019-11 21/10/2020 20/10/2025 0,00 1 0,00
28/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 42/2020, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS OBJETO DE APLICAÇÃO PELA PRF DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503/97, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E SUAS CARGAS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS OU ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, BEM COMO O DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS E SUAS CARGAS ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS E ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, ÁREAS DE INTERESSE DA UNIÃO E REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA, DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS COM A PRF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 10,246380%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A SETEMBRO DE 2021. O DIREITO AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 42/2020, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 8º DA LEI Nº 8.666/93. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DE PREÇOS E DA EXECUÇÃO DE 1 (UM) DOS 5 (CINCO) ANOS DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.908.661,62 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 21/10/2020 20/10/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo